3.053 resultados encontrados para fernando borges munhoz oab - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 960 visando apurar o custo para o Erário Público com o processamento destes feitos, merece transcrição a seguinte passagem: “Por meio de medida normativa de caráter geral (seja instrução normativa, súmula ou outra medida de orientação aos órgãos públicos), a indicação de valores mínimos que justif
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 2259 garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 668, § único do Código de Processo Civil.. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3269 Silva - “Inicialmente, compulsando os autos, tem-se que não consta distribuição da carta precatória expedida para intimação do réu para este ato, assim sendo, defiro o requerido pelo Representante do Ministério Público e pelo Defensor aprazando audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de março de 2
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1445 189443/SP) Processo 1005409-33.2019.8.26.0564 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva - Susana da Silva Vieira - Vistos. 1) P. 153/161: intime-se a apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). 2)
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 429 CLAUDIO FRANCO MARTINS JUNIOR - Vistos. Fls. 178/182. Indefiro a expedição ordem de cancelamento de restrição junto ao Renajud, porque não houve, por parte deste Juízo, qualquer determinação para restrição do veículo em questão em nome da parte ré. A providência compete ao interessado. Aguarde-
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1082 256519/SP) Processo 1006076-92.2014.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.O.T. - Vistos. Considerando que o réu se encontra em lugar incerto, defiro a citação por edital (CPC, art. 231, caput, II), com o prazo de 20 (vinte) dias - o qual correrá da data da publicação no órgão oficial (C
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1294 concedo à requerente o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que cumpra a decisão de fls. 17. Int. - ADV RICARDO BERND GLASENAPP OAB/SP 185061 564.01.2012.015464-5/000000-000 - nº ordem 1174/2012 - Divórcio (ordinário) - P. J. X M. A. J. - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 229 pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereçohttp://www.tjsp.jus.br/suporte24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 1.10) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1495 eventual fato impeditivo ou modificativo do direito do autor, o que impede, por conseguinte, a redução liminar dos alimentos ou de que o alimentante seja exonerado do encargo liminarmente e inaudita altera parte. Posto isso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada. 3) Em
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1470 em conformidade com a sentença proferida, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e acréscimo, ao montante da condenação, de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. 3) Em havendo depósito e/ou inexistindo impugnação, fica deferido o levantamento pelo(a,s) credor(a,s), devendo aguardar a