Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 384 DE SETEMBRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA SALÃO DO JÚRI DO FORUM DE ARARAQUARA/SP, COM INICIO ÀS 10:30 HORAS. NOTA: POR GENTILEZA, SENHORES ADVOGADOS ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DO COLÉGIO RECURSAL (16)3336-1888-RAMAL 227, PARA INSCRIÇÃO PRÉVIA (SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO) PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4653 ACAO PENAL 0000782-30.2004.403.6181 (2004.61.81.000782-0) - JUSTICA PUBLICA X PAULO NOGUEIRA DE MELO(SP057759 - LECIO DE FREITAS BUENO E SP183211E - DANIELLE FERNANDES LOPES) Manifeste-se a defesa do(s) acusado(s) nos termos do art. 403, parágrafo 3º do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008. Com a juntada dos memoriais, preparem-se os autos para sentença. Expediente Nº 4654 ACAO PENAL 0014708-73.2007.403.6181 (2007.61.81.014708-3) - JUSTICA PUBLICA X ROBERTO B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4653 ACAO PENAL 0000782-30.2004.403.6181 (2004.61.81.000782-0) - JUSTICA PUBLICA X PAULO NOGUEIRA DE MELO(SP057759 - LECIO DE FREITAS BUENO E SP183211E - DANIELLE FERNANDES LOPES) Manifeste-se a defesa do(s) acusado(s) nos termos do art. 403, parágrafo 3º do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008. Com a juntada dos memoriais, preparem-se os autos para sentença. Expediente Nº 4654 ACAO PENAL 0014708-73.2007.403.6181 (2007.61.81.014708-3) - JUSTICA PUBLICA X ROBERTO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 51 990.10.566382-6; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2010.005898-8/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Paulo Alarcao; Impetrante: Ana Paula Alves Bueno; Paciente: Elton Pereira; Advogado: Luiz Paulo Alarcao (OAB: 62888/SP) (FUNAP); 990.10.566388-5; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 429 Pública - Magistrado(a) Adriana Albergueti Albano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos Barboza (OAB: 136462/SP) - Luiz Fernando Bugiga Rebellato Nº 0001680-28.2014.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Apelante: OSMIR BENEDITO DE FREITAS Apelado: Justiça Pública - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 1019 Nº 0360642-51.2009.8.26.0000 (990.09.360642-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 130 Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal impetra este habeas corpus em favor de Marcel Reis, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru. Postula, liminarmente, a cassação da decisão proferida nos autos da execução criminal nº 780.598, que determinou a r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001453-29.2014.403.6108 - FAZENDA NACIONAL X PORTO DE AREIA SAO SIMAO LTDA(SP062427 ISABEL CRISTINA MACHADO ANGELO) Ciência da redistribuição da execução à Terceira Vara Federal em Bauru/SP.Sentenciado o feito na Justiça Estadual, e sem custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes.Int. 0001844-81.2014.403.6108 - FAZENDA NACIONAL X ELPIDIO ALCAZAR(SP029018 - JOSE BIJOS JUNIOR) Ciência da redistribuição da execução à Terceira Vara Federal em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9563 MONITORIA 0000766-04.2004.403.6108 (2004.61.08.000766-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X JERIEL RODRIGUES SAVIAN(SP182238 - ANDRÉ DA SILVA BRAGA E SP182238 - ANDRÉ DA SILVA BRAGA) S E N T E N Ç AAção Monitória (em fase de execução)Autos n.º 0000766-04.2004.403.6108Autora: Caixa Econômica Federal - CEFRéu: Jeriel Rodrigues SavianSentença Tipo CVistos, etc.Trata-se de ação monitória proposta pela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0007842-79.2004.403.6108 (2004.61.08.007842-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X JOSE MASSA NETO(SP192951 - ANA LÚCIA PENÓN GONÇALVES E SP080843 - SONIA COCHRANE RAO E SP175175E - LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO E SP271055 - MAIRA BEAUCHAMP SALOMI E SP271062 - MARINA CHAVES ALVES E SP146449 - LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO E SP174382 - SANDRA MARIA GONÇALVES PIRES) Intime-se a defesa do réu para que apresente os memoriais finais, no prazo de cinco dias. (O Ministé