Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 300 Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/07/2017; recurso apresentado em 03/08/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução,

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 4816 Fica notificado de que no processo em epígrafe será realizada Hasta Pública nº. 01/2019, no dia 07 de fevereiro de 2019, às 13h, AOS ADVOGADOS DAS PARTES: do bem penhorado no processo em epígrafe, na sede da Circunscrição, localizada na Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, Sorocaba/SP, nos termos do provimento GP-CR 4/2015, bem como na modalidade ele

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 9931 3º RECORRENTE: GIOVANI HENRIQUE DA SILVA; Acórdão Processo Nº RO-0010229-11.2014.5.15.0123 Relator ROSANA ALVES SISCARI RECORRENTE GIOVANI HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO IOVANI BRANDAO TINI(OAB: 144201D/SP) RECORRENTE JVN MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO CANCELLI VIEIRA(OAB: 116766/SP) RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 404 JAIR DE JESUS MELO CARVALHO (OAB 81382/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP), IRMO ZUCCATO NETO (OAB 136198/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), WALTER LUIZ VILHENA (OAB 268711/ SP), ANDRÉIA DE SOUZA CORCOVIA (OAB 176821/SP) Processo 0003439-93.1997.8.26.0270 (270.01.1997.003439) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 459 73.2010.8.26.0000 -Leme- Voto 7027 4. Recurso extraordinário conhecido e improvido. (RE 464621, Relatora: Min. ELLEN GRACIE, Segunda Turma, julgado em 14/10/2008); ‘Habeas Corpus’. Crime previsto no artigo 2o, I do Decretolei n°. 201/67. Prefeito municipal. Fraude em licitações. Desvio de verbas proven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 271 incompetente para julgar a demanda, com fulcro nos artigos 109, inciso I, da Constituição Federal, e 113, caput, do CPC, declino da competência para julgar o presente feito, em favor da Justiça Federal, para onde, oportunamente, deverá ser remetido o presente feito.Int. adv - ANTONIO ROSSI JÚNIOR OAB/SP

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 28996 o instituto da preclusão (até porque esta cominação foi explicitada na interlocutória em exame). Logo, o encerramento da fase PODER JUDICIÁRIO instrutória é dotado de juridicidade inconteste. JUSTIÇA DO TRABALHO ISSO POSTO, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Rua Benjamin Constant, 364, Jardim Ferrari, ITAPEVA - SP - CEP: 18405-000 propostos, mantendo-se incó

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 4917 vencimento da última parcela da avença, para pagamento das verbas mencionadas no parágrafo anterior, tudo atualizado até a Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução. Fica desde logo determinada a expedição da guia de "1. Considerando a certidão da Sra. Oficiala de Justiça, e o pedido retira

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IOVANI BRANDAO TINI(OAB: 144201D/SP) JVN MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME FERNANDO CANCELLI VIEIRA(OAB: 116766/SP) VOTORANTIM CIMENTOS S.A. FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282-D/SP) JVN MANUTENCAO E REPARACAO DE

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 1439 - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0169600-31.2003.5.15.0047 - Processo Nº RTOrd[rt]-01696/2003-047-15-00.4 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0169400-24.2003.5.15.0047 Processo Nº RTOrd[rt]-01694/2003-047-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado JULIANA OLIVEIRA MACHADO Jose Antonio Roncada(OAB: 63304SPD) Candido Rafael de