Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 185016-3/09 - Revogacao de Prisao - A: JOSEMAR ALVES SOARES. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHECO SERPA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. (...) FUNDAMENTO. DECIDO.Recebo o pr

Caderno único ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de agosto de 2009 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 109402-3/09 - Liberdade Provisoria - A: DOUVER DOUGLAS ALVES VELOSO. Adv(s).: DF008405 - PAULO CORREA DOS SANTOS. " (...) O pedido não merece ser acolhido, pois no auto de prisão em flagrante encon

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1663ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 28 1 29 1 30 1 31 1 32 1 33 1 Ricardo de Barros Leonel. Reclamação constitucional. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012 Jorge César de Assis. Curso de direito disciplinar militar : da simples transgre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 3025 empresa Servgás. Lá, teria o réu obrigado a vítima a se despir e, estando ela nua, abriu o zíper de sua calça, expôs seu pênis e determinou que ela fizesse sexo oral. Na sequência, manteve conjunção carnal forçada, ejaculando dentro da vagina da vítima, não sendo usado preservativo. Depois, o réu eva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 933 andar - CEJUSC) ******* Ficam as partes cientes de que: A) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). B) está em vigor a RESOLUÇÃO 809/2019 do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3155 para o fim de CONDENÁ-LAS como incursas no art. 129, “caput”, c/c o art. 29, “caput”, ambos do Código Penal, à pena de 3 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída, no entanto, pela restritiva de direitos de prestação pecuniária em favor de entidade pública ou privada de

Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de junho de 2009 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 88241-4/09 - Liberdade Provisoria - A: VICTOR ANTONIO LIMA DE SOUSA. Adv(s).: DF016682 - FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VISTOS.Os autos tratam de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2034 prevendo a obrigação da pessoa envolvida em acidente de produzir prova contra si mesma, mas estaria, na verdade, tutelando a administração da justiça. Se este fosse o entendimento correto, também se deveria considerar que o fato de o homicida fugir do local do crime prejudicaria a administração da justiç

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1853 Como é cediço, a relação constituída por referido princípio ocorre quando ¿um fato mais amplo e mais grave consome, isto é, absorve, outros fatos menos amplos e graves, que funcionam como fase normal de preparação ou execução ou como mero exaurimento¿ (Fernando Capez, Curso de Direito Penal, 11ª edição, Editora Saraiva, página 74). No caso sub judice, os delitos patrimoniais não func

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3157 MONIELLI PERLES (OAB 405536/SP) Processo 1000597-65.2018.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001766-33.2018.8.26.0619 - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Taquaritinga) - Rodrigo Antonio Casatti - Fagner Augusto Nunes - Vistos etc. 1) Confira o Cartório se foram cumpridas as exigê