1.395 resultados encontrados para fernando carlos pereira - data: 06/08/2025
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2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região R$ 1.208,79 - INSS (GPS 2909) 1857 O TRT negou seguimento ao Recurso de Revista da parte autora. Depósito recursal existente de id901207b . R$ 402,46 - Custas (GRU 18740-2) Nesse passo, intimem-se as partes para apresentação de cálculos em conformidade à coisa julgada no prazo sucessivo de 10 dias O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instru�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1174 Assim, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos suficientes a comprovar inequivocadamente a impossibilidade de custear as despesas processuais (declaração de imposto de renda; extrato bancário pelo menos dos últimos três meses; etc), ainda que de forma parcelada, sob pena de indeferimento ou, no mes
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9052 RÉU CAFE ABRACCI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CARLOS ALBERTO LOLLO(OAB: 114525/SP) LUIZ CLAUDIO RIBEIRO STAUT caso concreto. ADVOGADO Cumpra-se e intime-se. CAMPINAS/SP, 19 de abril de 2021. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO CARLOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LHFC Processo Nº ATOrd-0010678-83
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1093 Número do processo: 0833051-40.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ANA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUCIA SOUSA PEREIRA PONTES OAB: 6850/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA OAB: 2580/PA Participação: REQUERENTE Nome: FABIO DE OLIVEIRA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA OAB: 2580/PA Particip
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Rodrigo de Souza Rossanezi(OAB: 124625/RJ) FERNANDO CARLOS PEREIRA CLEIDEANA DE PAULA(OAB: 168199/RJ) ISMAEL FERREIRA RANGEL CLEIDEANA DE PAULA(OAB: 168199/RJ) JOEL RODRIGUES DA SILVA CLEIDEANA DE PAULA(OAB: 168199/RJ)
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5240 Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima -DJ TORELLI ENGENHARIA LTDA – EPP, para condenar o 1º Réu a 24/02/2015). pagar ao Reclamante: No mesmo sentido, a decisão do STF no bojo da ADI nº 5766, que - diferenças a título de FGTS, garantida a sua integralidade, e ainda declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT. a multa de 40% d
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1824 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 6º ANDAR, BARRO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 6º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307534 - e-mail: TEL.: (31) 33307534 - e-mail: [email protected] [email protected] PROCESSO: 0010194-07.2020.5.03.0113 PROCESSO: 0010194-07.2020.5.03.0113 CLASSE: Ação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 POLO ATIVO AGRAVADO/APELANTE CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA ADVOGADO RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - (OAB PA19047-A) POLO PASSIVO AGRAVANTE/APELADO ROSIANI DOS SANTOS LOBATO QUEIROZ ADVOGADO CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) AGRAVANTE/APELADO SERGIO DURVAL PINTO DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) ADVOGADO RICARDO FERREIRA PORTO - (OAB PA23365-A) Ordem 032
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 AUTOR ADVOGADO FERNANDO CARLOS PEREIRA JOAO WESLEY VIANA FRANCA(OAB: 10288/GO) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS GLORIETE APARECIDA CARDOSO(OAB: 78566-D/SP) PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT(OAB: 150177/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 750 ... TOTAL GERAL = R$ 10.804,50 ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RECTE:- Já descontado de seu crédito e IRRF:- Isento. 2
1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 1318 pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha número de cada chave de acesso (acima) na página convidada à audiência. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam 7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedência ATENÇÃO: de 30 minutos em relação ao horário da audiência. 1) É expressamente proibi