Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1410 formação de cartéis, sendo certo que, nesse caso e entendimento específico, todos os licitantes deveriam oferecer propostas mínimas baseadas em tais diretrizes ali constantes. Não é, pois, aceitável, dentro dos princípios e garantias constitucionais da livre-iniciativa punir o licitante que ofertou preço menor q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2298 Processo 0003870-69.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rolf Erhard Paul Weyel - Bio Vida Saúde e outro - Vistos. Rolf Erhard Paul Weyel, qualificado nos autos, propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais contra Bio Vida Saúde e Itálica Saúde Ltda, alegando, em sín

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Decisão sujeita ao reexame necessário. P.R.I. e C. São Paulo, 12 de novembro de 2018. Expediente Nº 6142 PROCEDIMENTO COMUM 0020538-02.1989.403.6100 (89.0020538-2) - VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A.(SP080600 - PAULO AYRES BARRETO E SP137881 - CARLA DE LOURDES GONCALVES E SP246822 - SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Publique-se o despacho de fls. 545. Tendo em vista as manifestações da União Federal de fls. 549/552 e 553, e consi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014753-48.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X EDUARDO SANTIAGO SILVEIRA(SP195458 - RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA E SP187435 - THIAGO NOSE MONTANI) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos da parte final da sentença de fls. 129/132vº, fica a parte autora intimada a apresentar memória de cálculo discriminada e atualizada do valor exequendo. 0021554-77.2015.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X P C PRINT INFORM