Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1990 - Maria Carolina Medeiros Brandi (OAB: 229841/SP) Nº 1003573-13.2019.8.26.0568/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São João da Boa Vista Embargante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV - Embargado: Boanerges Cabral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2743 Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente, bem como dos autos principais e demais expedientes. Fica o(a) advogado(a) advertido(a) de que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, será o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 926 Seção de Direito Público) - Advs: Cristiane Tomaz (OAB: 236756/SP) - Fausto Dalmaschio Ferreira (OAB: 287977/SP) - Bruno Valentim Barbosa (OAB: 276968/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 0007998-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jaime Paixão dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3013 Vistos. Trata-se de denúncia acusando o réu MARCO AURELIO RODRIGUES pela prática do crime previsto no artigo 155, caput do Código Penal. A denúncia foi recebida (fls. 62/63). O réu foi citado e apresentou resposta à acusação. É o breve relatório. O caso é de manutenção do recebimento da denúncia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 343 agravada apresentou impugnação, a qual foi acolhida parcialmente, para determinar que seja aplicado o decidido no IRDR 2151535-83.2016.8.26.0000, diluindo o ALE 50% no salário-base e 50% no RETP, o que na prática não gera reflexos de RETP. Alega que o MM. Juiz A Quo não poderia ter feito tal determinação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1959 interesse recursal - Recurso prejudicado. Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença, oposta pela Municipalidade de São Paulo, na qual pretendia o refazimento dos cálculos em consonância com a Lei Federal nº 11.960/09, observados os termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1471 LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/ SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP) Processo 0001185-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0023131-25.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3775 deverá descrever na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, nos termos do art. 836, §1º, do CPC; ficam autorizados: a) o arrombamento e o reforço policial, se necessários, e b) os benefícios do art. 212, §2º, do CPC. ANOTE-SE NO MANDADO O TELEFONE DO(A) AUTOR(A) OU A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 922 apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 730 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. A presente deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1486 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2019 Processo 0000416-47.2016.8.26.0053 (processo principal 0033859-28.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osvaldo Pires de Freitas Filho - - Maria Francisca Costa dos Santos - - Maria José Carvalho Rocha Antu