Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 520 Servidor (a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011221-23.2015.5.18.0003 FERNANDO CARVALHO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO JAIRO DA SILVA(OAB: 26153/GO) RÉU SPE - RESIDENCIAL JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) RÉU U-HALL PINTURAS LTDA - ME RÉU BRASAL INCORPORAÇÕES ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) AUTOR D

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 82 jurisprudencial n° 191 da SDI-1. Incide, portanto, a Súmula nº 333 do C. TST como óbice ao prosseguimento da revista, a pretexto da PODER JUDICIÁRIO alegada ofensa aos dispositivos apontados. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Fundamentação ccfc RECURSO DE REVISTA Assinatura Lei 13.015/2014 Recorrente(s): SPE

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 490 Advogado(s) do reclamante: LAYS POSSE DE SOUZA, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER RECLAMADA: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: DOUGLAS FELIPE LEAO AO RECLAMANTE: ALVARENGA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, caso queira, contra-arrazoar INTIMAÇÃO o recurso ordinário interposto pela parte contrária, no prazo legal. GOIANIA, 5 de Outubro de 2016. In

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 372 Pelas razões expostas, rejeito a prejudicial de mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamatória trabalhista ajuizada por PATRICIA MORTARI INTIMAÇÃO DE ALENCAR em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, para condenar as reclamadas solidariamente ao cumprimento das obrigações definidas na fu

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 394 RN0004677-B CONCLUSÃO Recorrido: FERNANDO CARVALHO RIBEIRO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, à míngua de pressupostos legais de admissibilidade. Advogado(a): BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO - OAB: RN0007256 Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS NATAL, 9 de Julho de 2018 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. MARIA AUXIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação ordinária previdenciária ajuizada por AURÉLIO CAMPOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS -, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benefício previdenciário AUXÍLIO-DOENÇA. O pedido de tutela antecipada foi indeferido. O INSS apresentou contestação alegando: 1º) a ocorrência da prescrição quinquenal; e 2º) ausência dos requisitos para a concessão do benefício. É o relatório. D E C I D O. Concede-se o

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 109 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua MAIOR, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Agravado: FERNANDO CARVALHO RIBEIRO 1418/10, ambas do TST). Advogado(s) do reclamado: BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar PINTO contrarrazões ao agravo e ao recurso

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO CARVALHO RIBEIRO ANDRE FELIPE(OAB: 3397-A/RN) MARIA DO DISTERRO CORDEIRO HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 6713/RN) ETTORE RANIERI SPANO(OAB: 1074 -A/RN) 1213 Horas extras. Reflexos em feriados. Ausência de pedido específico. Da petição inicial não consta postulação específica, alusiva aos reflexos das hora

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo 4080 Votos Revisores ao julgado. Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionadas as matérias recursais. Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 16/03/2022 14:33:06 - a6cf0da https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 6677 PROCESSO: 0100748-49.2021.5.01.0261 PJe. 8)Testemunhas: art. 825 CLT. No caso de audiência CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário telepresencial, as partes deverão informar no prazo de 05 dias o RECLAMANTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA PIRES nome e o e-mail das testemunhas que pretendem ouvir, através RECLAMADO: TRANSPORTADORA BONS AMIGOS E.M. petição no proce