Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RtSum-0082100-46.2003.5.02.0383 Processo Nº RtSum-0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

48.2008.403.6100 (2008.61.00.014840-4) ) - NKB SAO PAULO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA(SP142393 - MAUCIR FREGONESI JUNIOR E SP169709A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1497 - ALEX RIBEIRO BERNARDO) Considerando que o depósito judicial fica vinculado ao desfecho da demanda, converta-se em renda o valor depositado na conta mencionada nas fls. 357. Para tanto, forneça a União Federal o código pelo qual ocorrerá a transformação requerida. Com o cumprimento, ex

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Réu P. Monti Ind stria e Comércio de Materiais Mecâni FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA(OAB: 149519-D/SP) RICARDO EUGENIO MONTI SOCIO MARCOS AURÉLIO MILANEZ CUNHA LIMA FILHO Advogado Réu Réu Autor Advogado 15099 TIAGO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO BERNARDES(OAB: 182866-D/SP) CARLOS CESAR FERREIRA SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO(OAB: 199856-D/SP) Réu Advogado

Publicações Judiciais II ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP121609 JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS Anotações : JUST.GRAT. 00078AC 1399867 0026193-95.2002.4.03.6100 SP 2002.61.00.026193-0 RELATOR: DES.FED. MAURICIO KATO APTE : GERALDO QUEIROZ RODRIGUES e outro(a) ADV : SP129201 FABIANA PAVANI APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP085526 JOSE ADAO FERNANDES LEITE APTE : Cia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo COHAB ADV : SP123470 ADRIANA CASSEB APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00079AC

Publicações Judiciais II ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP121609 JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS Anotações : JUST.GRAT. 00078AC 1399867 0026193-95.2002.4.03.6100 SP 2002.61.00.026193-0 RELATOR: DES.FED. MAURICIO KATO APTE : GERALDO QUEIROZ RODRIGUES e outro(a) ADV : SP129201 FABIANA PAVANI APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP085526 JOSE ADAO FERNANDES LEITE APTE : Cia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo COHAB ADV : SP123470 ADRIANA CASSEB APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00079AC

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de outubro de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040645-81.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.040645-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Caixa Economica Federal - CEF SP069444 LIDIA MARIA DOS SANTOS EXMAN e outro(a) DARCY FONSECA CASSOLA PEREIRA e outro(a) SP107699 JOAO BOSCO BRITO DA LUZ e outro(a) FERN

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de outubro de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040645-81.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.040645-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Caixa Economica Federal - CEF SP069444 LIDIA MARIA DOS SANTOS EXMAN e outro(a) DARCY FONSECA CASSOLA PEREIRA e outro(a) SP107699 JOAO BOSCO BRITO DA LUZ e outro(a) FERN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 9 de dezembro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005320-90.2019.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: E C DE O SABRINO ENGRENAGENS, CORRENTES, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON CASTRO - SP79582 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre eventual interesse na produção de provas, justificando sua pertinência, e na designação de audiência de conci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. "A fiança bancária não é equiparável ao depósito integral do débito exequendo para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, ante a taxatividade do art. 151 do CTN e o teor do Enunciado Sumular n. 112 desta Corte (...)" (REsp 1.156.668/DF, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Seção, DJe 10/12/2010, submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973). 2. Ao contrário do que sustenta o recorrido, a leitura do acórdão impugnado revela que a suspensão da exigibilidade do cr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc..Com relação ao requerido as fls. 1241/1211, indefiro o levantamento pretendido pela impetrante. A pendência de feitos executivos impõe a transferência direta dos depósitos judiciais feitos neste writ em favor da garantia daquelas ações.Porque há notícia de duas execuções fiscais em tramitação, esclareça a parte impetrante em 15 dias, as proporções das transferências dos depósitos desta ação mandamental para cada um dos feitos executivos.Int. 0027667-09.1999.403.6