Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 59 Mandado de Segurança Cível nº 0810943-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Impetrante: Arthur Lundgren Tececidos S/A - Lojas Pernambucanas Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP) Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 311 Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Douglas Henrique de Moura Silva (OAB: 16331/MS) Embargado: L. B. da S. Advogado: Fernando Cesar Bernardo (OAB: 8584/MS) Embargada: M. A. dos S. Advogado: Fernando Cesar Bernardo (OAB: 8584/MS) Embargado: F. B. A. S. Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 58 Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 288 Remessa Necessária Cível nº 0802290-78.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Maria Fernanda Ramires Menacho R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 331 Embargos de Declaração Cível nº 0804601-91.2019.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Maria Pereira da Silva Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 257 Apelação Cível nº 0810495-69.2014.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante: Isnailda Vilhalva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS) Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 101 DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Apelante: D. da S. V. DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Apelada: R. C. P. A. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Apelado: J. B. de S. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Interessado: E. V. T. V. de M. Interessado: S. L. T. V. de M. EMENTA - APELAÇÃO C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 14 Advogada: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Remessa Necessária Cível n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4613 109 viatura exercida pelos militares, consoante disposto no artigo 23, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 127/2008, por força de sua excepcional situação funcional, deve ser remunerada, de forma a atender a finalidade da lei que as criou, sob pena de enriquecimento sem causa da Administração Pública. Nos casos em que o agent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 Impetrante : Mauro Cezar Perez Advogado : Guilherme Vaz Lopes Lins Impetrante : Maria Leide Feitosa Advogado : Guilherme Vaz Lopes Lins Impetrante : Maria de Fatima Israel dos Santos Advogado : Guilherme Vaz Lopes Lins Impetrante : Marcos Vilalva da Rosa Advogado : Guilherme Vaz Lopes Lins Impetrante : Manoel José Ribeiro Advogado : Guilh