Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 253 a inclusão dos sócios diretamente (diga-se, sem a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica) no polo passivo da execução. Indefiro, ainda, a intimação do patrono da executada para indicação do endereço de funcionamento da empresa. A sanção prevista para o caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 147 pessoa de seu patrono, para que, na forma do artigo 513, §2º do CPC, pague(m) a quantia de R$ 136.526,56 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), indicada no demonstrativo do débito de págs. 50/54, acrescido de custas, se houverem, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1718 A.P.J. - - A.P.J. - A.Z. - Diante dos termos das manifestações de fls. 48 e 50, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de agosto de 2014, às 17:20 horas. Intimem-se as partes, pessoalmente. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARCIA RIOS (OAB 202847/SP), JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 155 Processo 0046659-24.2011.8.26.0506 (2171/2011) - Exibição - Liminar - Miraci Almeida Vieira - Bv Financeira S/A Credito e Financiamento - Recebo a apelação interposta pelo autor a fls. 32/50 somente no efeito devolutivo. (CPC, artigo 520, IV). Citese o réu para apresentar contrarrazões (artigo 285, § 2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 286 Processo 1021969-64.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Walther de Oliveira Campos Filho - Na certidão de publicação de fls. 75 não constou o nome do(a) advogado(a) Dr(a). Eduardo Marcantonio Lizarelli e Fernando César Cassiani d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 180 bem, manifeste-se a parte ré, no prazo de 20 (vinte) dias, se há interesse na conversão da obrigação em perdas e danos na forma do § 1º do art. 461 do Código de Processo Civil, ocasião em que deverá formular pedido, instruindo-o com documentos comprobatórios do valor do bem e dos prejuízos sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 176 serviços é objetiva, a teor do disposto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Assim, deve a ré reparar os danos sofridos pela autora. Em relação aos danos morais, forçoso reconhecer a sua ocorrência. É certo que toda pessoa (física ou jurídica), cumpridora de suas obrigações, ao ser cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 257 tem de ilegal para o período de inadimplência. Isso porque, os juros compensatórios remuneram o capital mutuado, enquanto não devolvido ao mutuante e enquanto utilizado pelo mutuário, ao passo que os juros de mora buscam indenizar o credor pelo não recebimento do valor líquido e certo que lhe é devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 253 a inclusão dos sócios diretamente (diga-se, sem a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica) no polo passivo da execução. Indefiro, ainda, a intimação do patrono da executada para indicação do endereço de funcionamento da empresa. A sanção prevista para o caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 183 logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, c