Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF01429A - Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi. A: RAFAELA BEZERRA DE MENEZES FIGUEIREDO. Adv(s).: DF01429A - Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi. A: PEDRO ARTHUR BEZERRA DE MENEZES FIGUEIREDO. Adv(s).: DF01429A Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi, 3 - 20060110211063, - 20060110211063. Nesta data juntei a estes autos manifestação da Fazenda Pública às fls. 367/368 .

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº AP-0017298-02.2015.5.16.0004 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AGRAVANTE POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO PRISCILLA MONTEIRO LIMA(OAB: 17353/MA) ADVOGADO WILLGNER DA SILVA MARTINS(OAB: 14497/MA) ADVOGADO MARCO ANTONIO COELHO LARA(OAB: 5429-A/MA) AGRAVADO JOSE RIBAMAR DIAS DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA(OAB: 4176/MA) Relator 34 Acór

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 296 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fa

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 337 DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA Notificação NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº RTSum-0016777-58.2018.5.16.0002 AUTOR FRANCISCO DA SILVA CALDAS JUNIOR ADVOGADO FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA(OAB: 4176/MA) RÉU CONSTRUIR INDUSTRIA E FABRICACAO EIRELI - ME ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 12528/PA) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DA SILVA CALDAS

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 806 do sistema PJe. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do despacho de ID 88750de e comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 04/04/2019 SAO LUIS, 31 de Janeiro

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 617 ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM", pois referente a processo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO diverso, e passar a constar, no mesmo tópico, as seguintes 5ª Vara do Trabalho de São Luís exposições: Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO "O direito de ação, embora abstrato e autônomo, tem seu exercício SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP:

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Decisão Processo Nº RTSum-0016474-02.2018.5.16.0016 AUTOR LIANDA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB: 327086/SP) RÉU CYNTHIA FERNANDA FERRO DE SA Intimado(s)/Citado(s): - LIANDA OLIVEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO 1407 Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0017113-36.2017.5.16.0022 AUTOR JARDEL CARVALHO COSTA ADVOGADO FERNA

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15060214262316200 Inicial Documento Diverso 194 nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, 000001982815 os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio 15060214262558900 Doc Documento Diverso do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo:

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1553 ADVOGADO CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA(OAB: 6038/MA) ROBERTO SOARES GARCIA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO SANTOS CUNHA 6ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 DESTINATÁRIO: FERNANDO CESAR CORDEIRO

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 80 - FRANCISCO JACINTO DA SILVA SOUSA Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia dez do mês de abril do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, com a presença dos