6.953 resultados encontrados para fernando cesar da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
0403691-30.1998.403.6103 (98.0403691-6) - RADIO DIFUSORA TAUBATE LTDA(SP167147 - KARINA COSTA ZARONI LEGUAY E SP210421 - RODRIGO DO AMARAL FONSECA) X INSS/FAZENDA X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(SP060807 - DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL) X INSS/FAZENDA X RADIO DIFUSORA TAUBATE LTDA Trata-se de demanda na qual a parte autora requer provimento jurisdicional que declare a inexigibilidade da cobrança de salário educação pelas rés União Federal e FNDE - Fundo Nacional de D
MARCELO VERDIANI CAMPANA impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, visando à utilização da sistemática adotada aos empregados com vínculo empregatício, mesmo desenvolvendo atividade de advogado autônomo. Aduz que o seu caso subsume-se ao artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (com a redação que vigia à época) sendo-lhe permitido a declaração dos montantes recebidos acumuladamente quando da declaração de ajuste anual. Liminarmente requer a suspensao do lançamento tributário em
do Decreto 3.048/1999, sendo impossível aplicação retroativa do Decreto 4.882/2003, que reduziu o patamar para 85 dB, sob pena de ofensa ao art. 6º da LINDB (ex-LICC)" (Tema Repetitivo 694). 5. O E. STF, de seu turno, no julgamento do ARE 664335, assentou a tese segundo a qual "na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), da eficácia do Equipamento de P
CONCILIAÇÃO 0002195-71.2007.4.03.6311-ESTHER FERNANDEZ VALENTE-THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA-SP201140- 20/08/2019 16:00:00 - CONCILIAÇÃO 0003373-55.2007.4.03.6311-ERNESTINA DA PIEDADE E OUTRO-REGIANE BARROS ASSUMPCAO NEVES-SP140004- 20/08/2019 16:00:00 - CONCILIAÇÃO 000417468.2007.4.03.6311-FERNANDO DA SILVA - ESPOLIO (REPRES. P/)-ROSANGELA SANTOS-SP194713B- 20/08/2019 16:00:00 - CONCILIAÇÃO 0005470-28.2007.4.03.6311-GERALDO FERREIRA DA SILVA-SEM ADVOGADO-SP999999- 20/08/2019 16:
ora, cancele imediatamente o benefício NB 32/137.068.599-5, comprovando nos autos as medidas adotadas dentro do prazo de cinco dias. Cumprida a determinação supra, devolvam-se os autos para a Turma Recursal, para verificação. Intimem-se. 0003219-20.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6331010164 AUTOR: JOSE PEDRO CASONI (SP145998 - ALESSANDRA MARIKO GARZOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Designo audiência de
0403691-30.1998.403.6103 (98.0403691-6) - RADIO DIFUSORA TAUBATE LTDA(SP167147 - KARINA COSTA ZARONI LEGUAY E SP210421 - RODRIGO DO AMARAL FONSECA) X INSS/FAZENDA X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(SP060807 - DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL) X INSS/FAZENDA X RADIO DIFUSORA TAUBATE LTDA Trata-se de demanda na qual a parte autora requer provimento jurisdicional que declare a inexigibilidade da cobrança de salário educação pelas rés União Federal e FNDE - Fundo Nacional de D
Ocorre que há no Superior Tribunal de Justiça proposta de revisão de entendimento da tese anteriormente firmada no Tema 166 da TNU, indicado como o tema 1005, havendo determinação para suspensão dos feitos que versem sobre a questão e tramitem no território nacional. Ante o exposto, com fulcro no artigo 7º, VI c.c. o artigo 10, III, ambos da Resolução n. 3/2016 CJF3R, determino o SOBRESTAMENTO do feito, até o julgamento do caso piloto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0006603-83.2
15:00:00 - CONCILIAÇÃO 0006047-69.2008.4.03.6311-ELZA VILARINDO-THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA-SP201140- 20/08/2019 15:00:00 - CONCILIAÇÃO 0000572-98.2009.4.03.6311-IGNEZ DE FREITAS SILVA E OUTRO-THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA-SP201140- 20/08/2019 15:00:00 - CONCILIAÇÃO 000079296.2009.4.03.6311-ELZA MARIA ALVES-NORMA MOREIRA DARDAQUI-SP121352- 20/08/2019 15:00:00 - CONCILIAÇÃO 0004477-14.2009.4.03.6311-EDMA SAMPAIO-GERALDO PANICO-SP013965- 20/08/2019 15:00:00 - CONCILIAÇÃ
CAPELETTO DE OLIVEIRA-SP201140- 20/08/2019 14:00:00 - CONCILIAÇÃO 0000531-68.2008.4.03.6311-CREUDEMIR PEREIRA DE FREITAS-THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA-SP201140- 20/08/2019 14:00:00 - CONCILIAÇÃO 0001833-35.2008.4.03.6311-CRISTINA LUIZA DE CAMPOS-MARCOS TAVARES DE ALMEIDA-SP123226- 20/08/2019 14:00:00 - CONCILIAÇÃO 0003438-16.2008.4.03.6311-DILSON DOS SANTOS ARAGÃO-THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA-SP201140- 20/08/2019 14:00:00 CONCILIAÇÃO 0006935-38.2008.4.03.6311-DENISE MAR
CAPELETTO DE OLIVEIRA-SP201140- 20/08/2019 14:00:00 - CONCILIAÇÃO 0000531-68.2008.4.03.6311-CREUDEMIR PEREIRA DE FREITAS-THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA-SP201140- 20/08/2019 14:00:00 - CONCILIAÇÃO 0001833-35.2008.4.03.6311-CRISTINA LUIZA DE CAMPOS-MARCOS TAVARES DE ALMEIDA-SP123226- 20/08/2019 14:00:00 - CONCILIAÇÃO 0003438-16.2008.4.03.6311-DILSON DOS SANTOS ARAGÃO-THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA-SP201140- 20/08/2019 14:00:00 CONCILIAÇÃO 0006935-38.2008.4.03.6311-DENISE MAR