709 resultados encontrados para fernando cesar quartucci - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 13 de sua categoria.No mesmo prazo, para apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a alegação de incapacidade econômica, juntando cópia integral (bens e rendimentos) das três últimas declarações de ajuste anual para fins de Imposto de Renda, cópia dos três últimos comprovantes salariais ou de rendimentos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2720 BELA - PRISCILA GOBBO MENDES - Vistos.Fls. 70/78: Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP) Processo 1003067-10.201
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 449 Processo 0110886-29.2006.8.26.0011 (583.11.2006.110886) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Alfonso Manasia - Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. Manifeste-se o credor sobre a petição de fls. 910/911 no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo com ou sem manifestaç
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1975 negócio, a parte autora tinha ciência da existência das tarifas e aceitou receber os recursos oferecidos pelo banco, mediante o pagamento de prestações fixas. O empréstimo foi contraído para a aquisição de um veículo, bem de consumo; e caberia à parte autora recusar o financiamento, na hipótese de
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 244 uma das partes e isso até em face da igualdade das partes no que diz respeito a prova e sua produção, como nos demais encargos observada a distinção entre dever e ônus pois, como afirma Pontes de Miranda, “o dever é em relação a alguém, ainda que seja a sociedade; há relação jurídica entre dois sujeitos, um
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 6 pelo DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, referente aos honorários sucumbenciais, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3582 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V e Enunciado nº 35 da ENFAM). No mais, cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, c
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 331 AUTOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Agravo de instrumento improvido.” (TJSP; AI 2029238-74.2016.8.26.0000; Relator(a): Cristina Zucchi;Comarca: Campinas;Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 16/03/2016;Data de registro: 21/03/2016) Anoto, por fim, que da pesquisa de bens pelo InfoJud já
SENTENÇA TIPO DVistos, etc.Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de FERNANDO CESAR QUARTUCCI, dando-o como incurso no art. 1º, inciso I, II da lei 8.137/90, na forma do artigo 71 do CP, c/c art. 12, inciso I, também da lei n. 8.137/90.De acordo com a denúncia, na condição de sócio e efetivo administrador da empresa SAC AR CONDICIONADO LTDA.- EPP, o réu reduzi e suprimiu Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição ao Programa de Integra�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 300 Rego Papaleo - - Simone do Rego Papaléo - Cláudio da Cruz Rego - - Leila Rego Caselatto - - Lilian da Cruz Rego - Maria Emília da Cruz Rego - Vistos. Fls. 1115/1119: A petição é apócrifa e não poderá ser analisada enquanto não regularizada. Outrossim, analisando os autos, eis que me vieram conclusos, percebo que