2.524 resultados encontrados para fernando cesar thomazine - data: 24/07/2025
Página 1 de 253
Processos encontrados
do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002401-03.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DARCI NAVARRO BAPTISTA, AUGUSTO RAMOS, IVAN SOARES DE LUCENA, APARECIDA CALSE Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advo
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DARCI NAVARRO BAPTISTA, AUGUSTO RAMOS, IVAN SOARES DE LUCENA, APARECIDA CALSE Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002401-03.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FED
do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002401-03.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DARCI NAVARRO BAPTISTA, AUGUSTO RAMOS, IVAN SOARES DE LUCENA, APARECIDA CALSE Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advo
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DARCI NAVARRO BAPTISTA, AUGUSTO RAMOS, IVAN SOARES DE LUCENA, APARECIDA CALSE Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO CESAR THOMAZINE - SP104199 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002401-03.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FED
1. A União Federal insurge-se contra os cálculos homologados pelo Juízo a quo ao argumento de que é indevida a aplicação da correção monetária baseada em critérios adotados nas cadernetas de poupança, conforme Resolução 267/13; assim como a aplicação de juros sobre juros; e, em relação às custas, a aplicação da variação IPCA-E a partir de 07/09. 2. Em se tratando de dívida da Fazenda Pública, o manual de cálculos atualizado da Justiça Federal dispõe que a decisão judi
1. A União Federal insurge-se contra os cálculos homologados pelo Juízo a quo ao argumento de que é indevida a aplicação da correção monetária baseada em critérios adotados nas cadernetas de poupança, conforme Resolução 267/13; assim como a aplicação de juros sobre juros; e, em relação às custas, a aplicação da variação IPCA-E a partir de 07/09. 2. Em se tratando de dívida da Fazenda Pública, o manual de cálculos atualizado da Justiça Federal dispõe que a decisão judi
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO. CÁLCULOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. CUSTAS. MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A União Federal insurge-se contra os cálculos homologados pelo Juízo a quo ao argumento de que é indevida a aplicação da correção monetária baseada em critérios adotados nas cadernetas de poupança, conforme Resolução 267/13; assim como a aplicação de juros sobre juros; e, em relação às custas, a aplicação da variação IPCA-
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO. CÁLCULOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. CUSTAS. MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A União Federal insurge-se contra os cálculos homologados pelo Juízo a quo ao argumento de que é indevida a aplicação da correção monetária baseada em critérios adotados nas cadernetas de poupança, conforme Resolução 267/13; assim como a aplicação de juros sobre juros; e, em relação às custas, a aplicação da variação IPCA-
SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001855-45.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: LOTERICA AMIGAO ESPORTIVA E FEDERAL LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR - SP93861 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP2152190A ATO OR D IN ATÓR IO Fica intimada a parte agravada para apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 EXEQTE : ABBA - ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E ASSISTENCIAL ADVOGADO : 104199/SP - Fernando Cesar Thomazine EXECTDO : Rosana Mara dos Santos Gellis VARA:2ª VARA PROCESSO :0007179-39.2014.8.26.0084 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.R.F.M. ADVOGADO : 134685/SP - Paulo Sergio Galterio REQDO : R