Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 10945 PROCESSO nº 0010401-42.2017.5.15.0124 (AP) LUIZ ROBERTO NUNES Relator Agravante: FERNANDO CESAR VELLO DE OLIVEIRA Agravado: ENKASA MOTEL LTDA. - ME Origem: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS Juiz sentenciante: CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Votos Revisores Acórdão Relatório Processo Nº AP-0010401-42.2017.5.15.0124 Relator LUIZ ROBERTO NU

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 500 Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO/TAXA ASSISTENCIAL. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / RECURSO DE REVISTA DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO. Lei 13.015/2014 Quanto ao acolhimento restituição dos descontos efeti

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 10950 Identificação Assinatura PROCESSO nº 0010401-42.2017.5.15.0124 (AP) LUIZ ROBERTO NUNES Relator Agravante: FERNANDO CESAR VELLO DE OLIVEIRA Agravado: ENKASA MOTEL LTDA. - ME Origem: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS Juiz sentenciante: CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Votos Revisores Acórdão Relatório Processo Nº AP-0010401-42.2017.5.15.

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 6616 Intimado(s)/Citado(s): - RENATA CRISTINA BATISTA BALERO EXEQUENTE: FERNANDO CESAR VELLO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENKASA MOTEL LTDA - ME tlsr DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se o reclamante, na pessoa da i. patrona constituída, para pagamento da execução Fundamentação em 48 horas, sob pena de pr

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº CumSen-0010401-42.2017.5.15.0124 EXEQUENTE FERNANDO CESAR VELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO ELAINE KARENINA MORTARI(OAB: 328728/SP) EXECUTADO ENKASA MOTEL LTDA - ME 4574 Vistos, etc. Considerando o disposto no artigo 8, "e", e, §2º do PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 04/2013 de 25 de novembro de 2013, proceda o(a) reclamante, no prazo de 5 (ci

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4711 execução no valor de R$ 171.077,32 com a expedição de mandado Cleber Grava Juiz Titular de Vara do Trabalho de penhora à comarca de Cafelândia para que seja devolvido o valor para lá remetido. Por fim, requer os benefícios da assistência e atribui à causa o valor jmn/CG de R$ 171.077,32. Intimado, aditou a petição inicial sob id 1fcdb30 de 07/04/2017. É o

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 501 Vice-Presidência, em julho de 2017, verifica-se que vem decidindo o C. TST que compete à parte fazer a necessária articulação das PODER JUDICIÁRIO razões, no sentido da chamada dialeticidade, não bastando a mera JUSTIÇA DO TRABALHO transcrição de decisões que supostamente embasariam o recurso. Assim, a orientação da Corte Superior é de atribuir à parte a c

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ENKASA MOTEL LTDA - ME Data da publicação no DEJT: 22/10/2018 6276 passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). PENAPOLIS, 22 de Outubro de 2018. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Penápolis Notificação Despacho Processo nº 0010401-42.2

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO ELIAS DE SOUSA(OAB: 101688-D/SP) MAURICIO DE ANDRADE(OAB: 313354-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO - Ministério Público do Trabalho - PJ - PATRICIA KARINA DE SOUZA MACHADO Processo Nº AP-0010379-12.2015.5.15.0105 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 10949 Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 10 de outubro de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Dispositivo Composição: Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scara