117 resultados encontrados para fernando clementino da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 517 Caberá à parte ou a seu advogado encaminhar o link à proferido nos autos. testemunha por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico ao Diante da manutenção do pedido, determina-se a realização de menos 24 horas antes da audiência, sem prejuízo de novo perícia para a verificação da insalubridade e nomeia-se o encaminhamento no mesmo dia. engenheiro RAFAEL
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 246 PROCESSO: 0001155-88.2015.5.21.0006 plena capacidade laborativa. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Não houve manifestação das partes sobre o laudo pericial. AUTOR: FERNANDO CLEMENTINO DA SILVA Destarte, acolho as conclusões do perito para declarar que RÉU: BRENO RAVELY DE ARAÚJO AZEVEDO - ME houve a neutralização do agente insalubre pelo us
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 3375 Whirlpool S.A., a pagar a Andreina Patricia dos Anjos H Cruz PODER JUDICIÁRIO (sucessora de Ryan Matheus Cruz ), as seguintes verbas, cujos JUSTIÇA DO valores estão limitados pela petição inicial: a) diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno, como se apurar, com base nas normas coletivas pertinentes, com adicional INTIMAÇÃO convencional, e
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1931 [email protected]. o ATO NORMATIVO CR Nº 01, resolveu regulamentar a realização 5) Dar ciência às partes, sendo o autor por seu patrono habilitado, de audiências por videoconferência e telepresenciais no 1º grau de via DEJT, e a(s) reclamada(s) por meio de mandado a ser jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª cumprido por of
1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 279 itinere sejam pagas apenas sobre o salário hora estabelecido, por normativo da categoria -, não se cogita de limitação razoável do ser contra a lei. Para o cálculo das horas itinerantes deve ser instituto, mas de mera renúncia de parte - significativa, saliente-se - observado o mesmo cálculo utilizado para as horas extraordinárias. do seu pagamento. O reconheci
2. Início de prova material corroborada por prova oral produzida em Juízo. 3. Satisfeitos os requisitos, a autora faz jus ao benefício de aposentadoria por idade, a partir da data do requerimento administrativo (Precedentes do e. STJ: AgRg no AREsp 204.219/CE e AgRg no AREsp 134.999/GO). 4. A correção monetária, que incide sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências, e os juros de mora devem ser aplicados nos termos do decidido pelo e. Supremo Tribunal Federal, quand
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 86 cálculo, a capacidade econômica da reclamada, a última a)sucumbência do empregador; b)miserabilidade do empregado; remuneração percebida pelo autor e a forma como o ato ilícito c)assistência sindical. No caso, houve o preenchimento de tais ocorreu. requisitos, conforme procurações de Id. 7ac40fa, razão pela qual se No mesmo passo segue o pedido de horas ext
2. Início de prova material corroborada por prova oral produzida em Juízo. 3. Satisfeitos os requisitos, a autora faz jus ao benefício de aposentadoria por idade, a partir da data do requerimento administrativo (Precedentes do e. STJ: AgRg no AREsp 204.219/CE e AgRg no AREsp 134.999/GO). 4. A correção monetária, que incide sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências, e os juros de mora devem ser aplicados nos termos do decidido pelo e. Supremo Tribunal Federal, quand
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2538 Walter Togni Cardia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se o julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos à execução.Intime-se. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP) Processo 0005979-97.201
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2496 (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP) Processo 3000880-32.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - FERNANDO CLEMENTINO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro ao autor a vista dos autos fora de cartório. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQU