Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3560 155 advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Edlaynee Moreira dos Santos Me Documentos da Executada: CNPJ: 12.365.070/0001-22 Execução Fiscal nº: 1501957-79.2019.8.26.0362 Clas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 248 custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. ADVERTÊNCIA: nos termos do Art. 257, IV do CPC, no caso de revelia, será nomeado curador especial. Executada: Valdir Marçal da Silva Documentos da Execut

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 330 R$ 1.155,75 de 12/02/2014 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 06 de julho de 2022. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP) Processo 0506106-14.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1043 in mora. Insurgência. Agravantes alegam preenchimento dos requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência ou da tutela de evidência. Ausência dos requisitos. Inteligência do art. 300 do CPC. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. Recurso impróvido” “AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2247 SISBAJUD. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP) Processo 1006941-95.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.C.E.S. - - B.L.E.S. - - T.E.L.S. - Vistos. Ante os documentos de fls.61, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processua

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 148 por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 151 Grilo Estiva Gerbi Ei - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Colhado Mendes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELAC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 186 Processo 1000513-05.2018.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 709 em desfavor dos recorrentes. Nesse sentido, constou expressamente na decisão que: “Considerando a interposição de recurso, com requerimento preliminar de justiça gratuita aos embargantes/apelantes (fls. 333 e seguintes), cabe a análise do pedido à luz do que dispõe o art. 99, parágrafo 7º, do CPC/15. Nos termos do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 111 Processo nº.: 005.01.2010.002212-5/000000-000 - Controle nº.: 000351/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODAIR VIEIRA DE OLIVEIRA - Fls.: 144 a 149 - Vistos. ODAIR VIEIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi denunciado perante este Juízo como incurso no art. 14 da Lei nº 10.826/03, porque no dia 24 de setem