Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - WAGNER TEIXEIRA DA FONSECA Processo Nº ARR-0010403-42.2018.5.03.0146 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S), NILSON BATISTA DA SILVA AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) Advogado DR. GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO(OAB: 23995/BA) AGRAVANTE(S), SUZANO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) CELSO CRISPIM DA SILVA DR. ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB: 103788/SP) CONSÓRCIO MENDES JUNIORISOLUX CORSAN DR. GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CELSO CRISPIM DA SILVA - CONSÓRCIO MENDES JUNIOR-ISOLUX CORSAN - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. Pro

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 653 elaboração daquela norma decorre da necessidade de se adequar o conteúdo do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 01 de 2019 à decisão PODER JUDICIÁRIO recém proferida pelo CNJ no PCA nº 0009820-09.2019.2.00.0000. JUSTIÇA DO TRABALHO Nessa esteira, destaca-se que a declaração de nulidade dos artigos 7º e 8º do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 01 de 2019, proferida no Fundament

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho TST.CSJT.CGJT nº 1/19. Assim, em face da superveniência do referido Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/20, mostra-se cabível a apreciação do pleito deduzido pela reclamada. Pois bem. Em relação aos documentos apresentados no seq. 15, verifica-se a autenticidade, integridade e validade de apólice, no valor de R$ 11.945,70, relativa ao depósito realizado quando da interposição do rec

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator 1776 negativos dessa pandemia nas suas finanças, objetivando a manutenção das inúmeras relações de empregos". Informa que o CNJ deferiu liminar para suspender os artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Processo Nº AIRR-0000976-35.2017.5.10.0801

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2853 possibilidade de exame por esta Corte, limitada ao ambiente constitucional atingido direta e literalmente, a teor do disposto no A reclamada, por meio da petição de seqs. 86/87 (TST- artigo 896, § 2º, da CLT. Pet-76501/2020.9), pleiteia a substituição dos depósitos Some-se a isso, ainda, o fato de que também não incumbe a recursais já efetuados por seguro garantia, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010151-87.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Onilda Ayres Santos ADVOGADO : 37495/SP - Nelly Regina de Mattos REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010150-05.2016.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQT

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - LUIS FERNANDO CONELIAN LIMA - RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A. Por meio da petição de seq. 86, RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A. requer a juntada de apólice de garantia de depósito judicial, em atenção ao comando exarado pelo despacho de seq. 97. Conforme consignado no referido despacho, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/20, de 29/05/20, q

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Agravado Tribunal Superior do Trabalho ALEX SANDRO ANTONIO DA SILVA ANDRADE Dr. Graziela Pereira da Silva(OAB: 314341-A/SP) PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA Dr. Paulo Roberto Vigna(OAB: 173477A/SP) TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. Dr. Felipe Navega Medeiros(OAB: 217017/SP) Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO ANTONI

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 654 Parte(s): 1. ALBERTO FERNANDO DOS SANTOS Parte(s): 1. RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE 2. BEM EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ROUPAS S/A 3. RADIO E TELEVISAO RECORD S/A 2. LUIS FERNANDO CONELIAN LIMA Advogado(a)(s): 1. ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS (SP - Advogado(a)(s): 1. LEONARDO LUIZ TAVANO (SP - 173965) 133329) 2. NIVALDO ROQUE (SP - 110860) 2. LUIZ EDUARDO AMARAL D