807 resultados encontrados para fernando constant da silva - data: 09/08/2025
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Caso o periciando apresente ou tenha apresentado nos dias que antecedem a perícia sintomas de infecção respiratória (tais como: tosse, coriza, dificuldade para respirar) ou febre deverá comunicar o fato, solicitando remarcação do ato processual; Deverá chegar 15 minutos antes do horário constante acima, uma vez que não será permitido o ingresso antecipado; O uso de máscaras é obrigatório nas dependências do Fórum; Será realizada aferição da temperatura corporal quando do ingre
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1472 DJ SR I, encaminhando-se ao endereço eletrônico [email protected], para que no prazo de sessenta (60) dias, promova a implantação do benefício previdenciário em favor do(a) autor(a), sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento, sem prejuízo da abertura de inquérito policial para
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24383 sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). PODER JUDICIÁRIO Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do JUSTIÇA DO acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda de atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo INTIMAÇÃO
0004023-36.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315037903 AUTOR: MARIA MERCEDES GONCALVES PINTO (SP306552 - VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA, SP150555 - APARECIDA LIDINALVA SILVA ARRUDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0002550-15.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315037915 AUTOR: DOUGLAS APARECIDO CORREA (SP274619 - FLAVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1602 o necessário para liberação dos honorários do perito.Digam as partes sobre o laudo.Int. - ADV: CHRISTIE MARA TAMBELLI FERREIRA ALVES (OAB 114354/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP) Processo 1002153-55.2017.8.26.0337 (apensado ao processo 1001162-16.2016.8.26.0337) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478
0011712-68.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315028195 AUTOR: JOSIANE RODRIGUES PEREIRA PINHEIRO (SP238982 - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0002550-15.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315028177 AUTOR: DOUGLAS APARECIDO CORREA (SP274619 - FLAVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1602 o necessário para liberação dos honorários do perito.Digam as partes sobre o laudo.Int. - ADV: CHRISTIE MARA TAMBELLI FERREIRA ALVES (OAB 114354/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP) Processo 1002153-55.2017.8.26.0337 (apensado ao processo 1001162-16.2016.8.26.0337) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1151 337.01.2011.001571-0/000000-000 - nº ordem 829/2011 - Divórcio (ordinário) - A. F. P. X J. C. P. - Fls. 14 - Vistos. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 14 de junho de 20111, às 14:20 horas. Citese e intime-se, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do praz
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO DEBORA CRISTIANE STAIGER(OAB: 379631/SP) CAROLINNE LEME DE CASTILHO(OAB: 405816/SP) MUNICIPIO DE ALUMINIO FLAVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA(OAB: 274619/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 13174 uma das rubricas seguintes: décimos terceiros salários e demais parcelas salariais, as quais compõem o valor total do crédito; ·
TJSP 06/09/2017 - Pág. 2337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2337 - Apelado: A. D. S. (Justiça Gratuita) - Advogado: Walter Francisco Pereira Fernandes Cruz (OAB: 228503/SP) (Fls: 25) Advogada: Tamara Cristiane Cavalcante (OAB: 347233/SP) (Fls: 08) 3 - 0000574-43.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a