CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1031 CIDO – SÚMULA 308/STJ – DITAMES DA LEI 4.591/64 QUE DEVEM SER ANALISADOS FRENTE A LEI CONSUMERISTA – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – CARÁTER PEDAGÓGICO - APELO IMPROVIDO 1. A ação busca, a título de obrigação de fazer, baixa no gravame de hipoteca imposto sobre imóvel adquirido pela autoria e devidamente quitado e indenização por danos morais. 2. A q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1554 Salvador/BA, 11 de maio de 2022. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0804689-80.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Gerson Lessa Soares Advogado: Renato Lopes Fernandes (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 506 Advogado: Fernando Cordeiro Araujo (OAB:BA9722) Requerente: Ernesto Ribeiro Dos Santos Advogado: Fernando Cordeiro Araujo (OAB:BA9722) Requerente: Marlene Ribeiro Dos Santos Carvalho Advogado: Fernando Cordeiro Araujo (OAB:BA9722) Requerido: Marilene Ribeiro Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARIA ADAIL SANTOS (BA 28661) RAISSA BARBOSA ASSIS (BA 58726) Comarca: Salvador Ordem: 343 Processo: 8000488-33.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MAURICIO KERTZMAN SZPORER Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADO Comarca: Salvador Ordem: 344 Processo: 0521920-67.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MAURICIO KERTZMAN SZPO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Ré(u): NÃO CONSTA DESPACHO Vistos, etc. Fl. 138654999: findo o prazo de suspensão, ouça-se o Ministério Público. Processo em segredo de Justiça (CPC, art. 189, II). Cls. P. I. Simões Filho (BA), 30 de maio de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 1944 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0080993-86.1998.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Eletrolux Do Brasil Sa Advogado: Fernando Cordeiro Araujo (OAB:BA9722) Advogado: Carlos Eduardo Manfredini Hapner (OAB:PR10515) Advogado: Tarcisio Araujo Kroetz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1379 APELANTE: LUDJANA NASCIMENTO DOS SANTOS MEDEIROS e outros Advogado(s): KARINA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA41765-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): KARINA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA41765-A) Relator: Des. Moacyr MONTENEGRO Souto DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o Estado da Bahia não foi intimado a apresentar Contrarrazões ao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 835 DESPACHO Intime-se, pessoalmente a parte ré, para que constitua novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o teor do documento de id. 138607728. Defiro o pedido de id. 99794103. Anote-se. SALVADOR - BA, 7 de janeiro de 2022. Benício Mascarenhas Neto Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1821 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000209-50.2020.5.06.0171 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RECORRENTE COELHO SERVICOS LTDA ADVOGADO MARIANA REIS MACEDO CASTOR CERQUEIRA(OAB: 48876/BA) RECORRENTE MACALTEC MANUTENCAO TECNICA EM CALDEIRARIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO FERNANDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3351 Prazo: 15 (quinze) dias. Feira de Santana, 30 de junho de 2022 Aleilza Carvalho Pio dos Santos Escrivã/Diretora de Secretaria GABRIELA ALVES BARRETO DOS SANTOS Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0004933-04.2013.8.05.0080 Procedimento Comum