10.001 resultados encontrados para fernando correa da silva - data: 25/11/2024
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o princípio da presunção da inocência (artigo 5.º, LVII, da Constituição da República).4.5 Deliberações finaisApós o trânsito em julgado, oficie-se ao departamento competente para fins de estatísticas e antecedentes criminais e remetam-se os autos ao SEDI para as devidas anotações; oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República; providencie-se a inclusão do nome dos réus no Rol dos Culpados; expeçam-se m
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 143 Transportes e Locações - ME - CFO Engenharia Ltda - FICA A PARTE RECUPERANDA (IMPUGNADA) INTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO APRESENTADA. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), MARI
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO CORREA DA SILVA(OAB: 80833/SP) AROEIRA BRANCA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 343326/SP) FERNANDO CORREA DA SILVA(OAB: 80833/SP) RIO PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 343326/SP) FERNANDO COR
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região FERNANDO CORREA DA SILVA(OAB: 80833/SP) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 143415/SP) VANESSA KARPINSKI DA SILVA BARBOSA MA
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) FERNANDO CORREA DA SILVA(OAB: 80833/SP) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 1
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 131 judicial - Banco do Brasil S/A - Leão & Leão Ltda e outros - FICA A PARTE IMPUGNANTE INTIMADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O CONTIDO NOS AUTOS ÀS FLS. 233/234. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), FERNANDO AUGUSTO VIEIRA (OAB 75864/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), FERNAN
(EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 633.271/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, QUARTA TURMA, julgado em 21/11/2006, DJ 12/03/2007, p. 236) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 2º DA LEI N.º 9.800/99. INTEMPESTIVIDADE . 1. Não merece conhecimento recurso apresentado, em sua via original, fora do prazo previsto no art. 2º da Lei n. 9.800/99. 2. A aferição da tempestividade do recurso dá-se invariavelmente com base na data da entrada da petição no Protocolo do
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANLORENSI(OAB: 42469/PR) VIVER EMERGENCIAS MEDICAS LONDRINA LTDA - EPP CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) FERNANDO CORREA DA SIL
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 217 SAYEG (OAB 108332/SP) Processo 0045800-37.2013.8.26.0506 (processo principal 0004438-55.2013.8.26) - Impugnação de Crédito - Administração judicial - Edilson Pereira dos Santos - Leão & Leão Ltda - NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O CONTIDO ÀS FLS. 15/17. - ADV: MARIANA LIZA NICOLET
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 146 P.R.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 0033618-19.2013.8.26.0506 (processo principal 0004438-55.2013.8.26) - Impugnação de Crédito - Administr