Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 ADVOGADO : 322362/SP - Diane Aparecida Rossini VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037564-18.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : J.T.F. ADVOGADO : 287262/SP - Tarciso Christ de Campos REQDO : P.M.C. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037565-03.2018.8.26.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 REQTE : Taquaral - Comercio de Material Didático Ltda - Me ADVOGADO : 145373/SP - Orestes Fernando Corssini Quercia REQDA : Marileide Almeida Sousa VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032160-03.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DURVALINO PIRES REQDO : Gilson Ferreira VARA:JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 Nº ORDEM:03.02.2011/002901 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:RODOLPHO PETTENÁ FILHO ADVOGADO:115004/SP - RODOLPHO PETTENA FILHO Requerido:DENISE ALVES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:114.01.2011.056931 Nº ORDEM:02.01.2011/010022 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 117 BITENCOURT. Custas ex lege. Sem honorários por tratar-se de mero incidente. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP 136400 - ADV FLAMINIO MAURICIO NETO OAB/SP 55119 - ADV ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA OAB/SP 145373 510.01.2007.004340-9/000068-000 -

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 391 Campinas-SP, 23 de julho de 2018. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS. EDMUNDO FRAGA LOPES Prejudicada a análise do apelo quanto à multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios, sendo que a questão está Desembargador do Trabalho relacionada à alegação de nul

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 392 PROCESSUAIS. Lei 13.467/2017 MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Não ofende os dispositivos legais e constitucional apontados, v. Recorrente(s): 1. FERNANDO PANZINI RODRIGUES acórdão que julga o recorrente litigante de má-fé e, por isso, aplicalhe multa, com base no art. 80, do CPC. Advogado(a)(s): 1. AGNALDO LUIS COSTA (SP - 105542) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TR

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Vice-Presidente Judicial Constituição da República de 1988. /mzs 158 Cumpre registrar que a decisão recorrida foi proferida em conformidade com a legislação vigente à época dos fatos, não havendo que se falar em aplicação retroativa do disposto na Lei nº 13.467/2017 para os fatos ocorridos an

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 6740 NOVA ODESSA, nos termos do art. 487, I, do CPC. AUTOR: GLEITEMAR LUIS SOARES Concedo os benefícios da justiça gratuita à reclamante, na forma do RÉU: COMPOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS artigo 790, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, diante da (2) declaração juntada nos autos. DESTINATÁRIO: Custas, pela reclamante, no importe de R$138,1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038024-73.2016.8.26.0114 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.M.B.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.R.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1038035-05.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marc

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO SERGIO PASQUINI(OAB: 107395) LUCIANO BONASSI VICUNHA TEXTIL S.A. LUCIANO BONASSI(OAB: 0197825) LUCIANO BONASSI TEXFIBRA TEXTIL LTDA. VICUNHA TEXTIL S.A. LUCIANO BONASSI(OAB: 0197825) ADRIANA PASSOS DE OLIVEIRA PAULO SERGIO PASQUINI(OAB: 107395) PAULO SERGIO PASQUINI P