Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Diante do exposto decido conhecer dos recursos interpostos por 5780 Votos Revisores PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA e PRIMUS TRANSPORTES E MECANIZACAO PITANGUEIRAS LTDA e OS PROVER EM PARTE, para reduzir a indenização por danos materiais para o importe de R$ 377.280,40, minorar a indenização CAMPINAS/SP, 15 de agosto de 2022. por danos morais para o valor de R$ 90.0

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RÉU CRATH INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA THOMAZ HENTZ SOARES NETO ANDRE SOARES HENTZ(OAB: 203858/SP) AMORIM & LEONE ESQUADRIAS DE METAL LTDA FERNANDO COTRIM BEATO(OAB: 213533/SP) ROBERTA RODRIGUES DE AMORIM ANDREYA RODRIGUES DE AMORIM LEONE FERNANDO COTRIM BEATO(OAB: 213533/SP) GABRIEL DE AGUIAR(OAB: 234404/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGA

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2599 do CPC, que cuidam somente da carga probatória, bem como o inciso II, do artigo 5º, da CF, que cuida do princípio da legalidade. Assim, à falta de qualquer mácula ensejadora dos embargos HELIO GRASSELLI declaratórios, rejeito-os. Relator Considero, ainda, prequestionada a matéria nos termos da Súmula 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho, observando-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 2508 213533 - ADV GABRIEL DE AGUIAR OAB/SP 234404 459.01.2008.003253-6/000000-000 - nº ordem 668/2008 - Condenação em Dinheiro - RIBEIRO E RIBEIRO PITANGUEIRAS LTDA ME X JOSÉ NUNES - VISTOS. Autorizo o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido esse prazo, intime-se a autora para manifestar-se em

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor 784 RECURSO DE REVISTA ROT-0011204-92.2018.5.15.0058 - 1ª Câmara Lei 13.467/2017 Processo Nº ROT-0011204-92.2018.5.15.0058 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO BRUNA DE MELLO AMORIM(OAB: 247593/SP) ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403/SP) RECORRENTE PR

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RECORRIDO 06/05/11, RR-173000-44.2006.5.15.0016, 7ª Turma, DEJT-18/11/11 e AIRR-4900-76.2006.5.04.0261, 8ª Turma, DEJT-16/09/11). ADVOGADO Conforme se verifica, embora o v. acórdão recorrido não esteja de ADVOGADO acordo com a jurisprudência iterativa do C. TST, ele é mais favorável à recorrente, porque determinou o pagamento da pensão RECORRIDO ADVOGADO em te

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Votos Revisores gdt CAMPINAS/SP, 12 de setembro de 2022. Relatório 2598 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria A 2ª reclamada opõe embargos declaratórios, alegando que o acórdão foi omisso. Processo Nº ROT-0011204-92.2018.5.15.0058 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO BRUNA DE MELLO AMORIM(OAB: 247593/SP) ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2683 termo de juntada, todos dos autos do processo de execução, nos termos do parágrafo único do artigo 736 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo. Int. Pitangueiras, 05 de abril de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 265863 - ADV LUIZ

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 11687 AUTOR PAULO HENRIQUE MARIOTO JUNIOR GABRIEL DE AGUIAR(OAB: 234404/SP) FERNANDO COTRIM BEATO(OAB: 213533/SP) THAYNA MARIOTO GABRIEL DE AGUIAR(OAB: 234404/SP) FERNANDO COTRIM BEATO(OAB: 213533/SP) PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA BRUNA DE MELLO(OAB: 247593/SP) FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403-D/SP) MARCELO FERRARI DE OLIVEIRA TIAGO ALVARES DA CUNHA(OAB: 288888/S

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5776 CAMPINAS/SP, 15 de agosto de 2022. RELATOR: HÉLIO GRASSELLI HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011204-92.2018.5.15.0058 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO BRUNA DE MELLO AMORIM(OAB: 247593/SP) ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403/SP) RECORRENTE PRIMUS TRANSPORTES E MECANIZACAO PITANGUEIR