Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON, EDSON JUNJI TORIHARA, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA, MICHEL KUSMINSKY HERSCU PACIENTE: GERALDO JOAO COAN, JOAO FERNANDO DE ALMEIDA COAN, RUBENS ALBERTO COAN, VALDOMIRO FRANCISCO COAN Advogado do(a) IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUNJI TORIHARA SP119762, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados d

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5016416-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON, EDSON JUNJI TORIHARA, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA, MICHEL KUSMINSKY HERSCU PACIENTE: GERALDO JOAO COAN, JOAO FERNANDO DE ALMEIDA COAN, RUBENS ALBERTO COAN, VALDOMIRO FRANCISCO COAN Advogado do(a) IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUNJI TORIHARA SP119762, ALBERTO ZA

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUNJI TORIHARA SP119762, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUNJI TORIHARA SP119762, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUN

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 23 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5016416-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON, EDSON JUNJI TORIHARA, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA, MICHEL KUSMINSKY HERSCU PACIENTE: GERALDO JOAO COAN, JOAO FERNANDO DE ALMEIDA COAN, RUBENS ALBERTO COAN, VALDOMIRO FRANCISCO COAN Advogado do(a) IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP1

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUNJI TORIHARA SP119762, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUNJI TORIHARA SP119762, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUN

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho o pedido defensivo (petição ID 3642197) para retificar a parte dispositiva da decisão que admitiu o recurso ordinário (ID 3585063), e nesta oportunidade, faço constar o cumprimento dos requisitos de admissibilidade recursal. Remetam-se os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 21 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5016416-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARI

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, resta prejudicada a análise do presente Writ, haja vista que o ato coator aqui apontado não mais subsiste. Ante o exposto, com fundamento no artigo 187 do Regimento Interno desta E. Corte Regional, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus, por perda superveniente do interesse processual. Dê-se ciência à Procuradoria Regional da República. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. São Paulo, 2 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 50164

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUNJI TORIHARA SP119762, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUNJI TORIHARA SP119762, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, EDSON JUN

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autoridade impetrada prestou informações (ID3583389, ID3583390, ID3583391). Oficiando nesta instância, o Ministério Público Federal opinou pela denegação da ordem (ID3689036). É o breve relatório. HABEAS CORPUS (307) Nº 5016416-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON, EDSON JUNJI TORIHARA, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA, MICHEL KUSMINSKY HERSCU PACIENTE: GERALDO JOAO COAN, JOAO FERNANDO DE ALMEIDA COAN, RUBENS ALBERTO COAN, VAL

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A instituição bancária também juntou aos autos as guias de depósito judicial relativas à transação. Manifestação do autor à fl. 172. DECIDO. Para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC e, diante da comprovação do pagamento, resolve-se o mérito. Despesas processuais a cargos das partes, nos termos do art. 90, §2º, do CPC. Prejudicada a análise do recurso de apelação interp