Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 3473 Identificação EMENTA PROCESSO TRT - PJE-RO - 0010717-68.2016.5.18.0104 RELATORA : JUÍZA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE : 1. FERNANDO DA SILVA LEITE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PROVA. O fato constitutivo essencial para o direito à equiparação salarial, cuja prova onera a parte ADVOGADA : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS reclamante, é a identidade de

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Decisão Processo Nº RTSum-0011467-07.2015.5.01.0451 RECLAMANTE UANDERSON RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO PAULO VAZ DE MELLO ROCHA(OAB: 154522/RJ) RECLAMADO ACACIA AMARELA PRODUCAO DE MUDAS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME ADVOGADO ANTÔNIO DE SOUZA CANABRAVA(OAB: 119996/RJ) ADVOGADO Marcelo Mendonça(OAB: 168158D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ACACIA AMARELA PRODUCAO DE MUDAS E CONS

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 3145 cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de condenação em litigância de má-fé. renda. Apresentados os cálculos, vista à parte contrária. Vindo a respectiva mani

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 3379 Por conseguinte, tendo em conta os fundamentos lançados no da Resolução nº 136/2014 do CSJT. recurso, em que se apontam vícios absolutamente inexistentes, sem Mantenho o despacho agravado. qualquer interesse recursal, considero o recurso protelatório e Intimem-se os Agravados para contraminutarem o agravo de condeno a embargante a pagar à parte autora multa

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2653 2022 a 12-08-2022, bem como apresentar amostragem das PODER JUDICIÁRIO diferenças que entende devidas. No mesmo prazo, em caso de JUSTIÇA DO concordânciaou anuência tácita da parte reclamada quanto à tramitação do processo sob a modalidade "Juízo 100% Digital", a parte autoradeverá informar os seus meios eletrônicos de INTIMAÇÃO contato (endereço eletr�

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES(OAB: 183667/RJ) CARLOS ALBERTO COSTA FILHO(OAB: 37836/RJ) EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB: 78464-D/RJ) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB: 157152-D/RJ) PAULA DAYANE MONTEIRO LIMA(OAB: 187005/RJ) 451 No ma

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 3463 RELATORA : JUÍZA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE : 1. FERNANDO DA SILVA LEITE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PROVA. O fato constitutivo essencial para o direito à equiparação salarial, cuja prova onera a parte ADVOGADA : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS reclamante, é a identidade de funções entre ele e o paradigma indicado. Os demais requisitos são exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 ORIGEM:875 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:LEANDRO DA SILVA BASTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2009.013973 Nº ORDEM:11.02.2009/003233 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:258 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:LEANDRO PIRES BARBOSA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2009.013974 Nº ORDEM:11

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1821 PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé-BA EDITAL nº 14/2022 ÁREA: CRIMINAL Finalidade do Edital: Comunicar aos interessados o Arquivamento da Notícia de Fato, registrada no sistema IDEA sob o nº 052.9.212011/2021, que versa sobre supostas informações de policiais, não esclarecendo se civis ou militares, no dia 14

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2505 PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO IDEA Nº: 707.9.141821/2022 ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Poções/BA CLASSE: Inquérito Civil Público DATA DE INSTAURAÇÃO: 23 de setembro de 2022. INTERESSADO: Município de Poções e a sociedade. OBJETO: apurar a omissão no fornecimento de consultas com