524 resultados encontrados para fernando dani soares - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 527 Processo 0185220-53.2009.8.26.0100 (583.00.2009.185220) - Procedimento Comum - Giardino Desenvolvimento Imobiliário S/A - Guias à disposição. - ADV: PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2632 Processo 0029349-40.2003.8.26.0003 (003.03.029349-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Alves do Mar-condomínio Edifício Albatroz - Edison Garcia e outros - Vistos. Fls. 270-271: Defiro a realização de leilão eletrônico. O edital, que será providenciado pelo leiloeiro público
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1203 Renajud (infrutífera). - ADV: REBECA FREYESLEBEN COMITRE (OAB 358975/SP), ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA (OAB 126841/SP), MARCELO ZERLIN (OAB 216303/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 1000449-11.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédit
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1662 Processo 0005723-45.2010.8.26.0003 (003.10.005723-6) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria Marlene Vale de Carvalho - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A e outros - Fls. 571/572: ciência à seguradora, manifestando-se. Após, tornem os autos conlcusos. Int. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (O
Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 101962-7 TEÓFILO CAETANO MC ENGENHARIA LTDA DANIEL FERREIRA MELO e outro(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB ANA CECILÍA DE FREITAS SANTOS e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 2011
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 819 185914/SP) - Carlos Marcos Borges (OAB: 248059/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0003736-08.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Josielen Paola de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Visto Fls. 198 e ss. - Verifique-se a regularidade da represen
Edição nº 167/2015 Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20130710269898 - RESCISAO DE CONTRATO, 20140710055283 DF025295 - WELBIO COELHO SILVA. Welbio Coelho Silva: PELO APELANTE CONHECER DOS APELOS E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 20
NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : LUIZ DE MELLO VENANCIO ADVOGADO : Catia Santos Tietbohl : Fernando Dani Soares : Diogo Minoru Sakaguti Soares e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PENAL. PECULATO. ART. 312, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º, I, DA LEI Nº 8.137/90. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INEXISTÊNCIA. DOSIMETRIA DAS PENAS. CONSEQUÊNCI
Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Advogado(s) Origem Decisão DF016317 - GUILHERME ORNELAS MENDES LOBATO DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111250834 - RESCISAO DE CONTRATO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 133817-9 SILVA LEMOS MARIA HELENA PEREIRA ROMA E OUTROS DF050000 - DEFENSORIA PÚBLICA D
ADVOGADO EXECUTADO : CLAUDIO NUNES DA SILVA : ANTONIO CARLOS PERDOMO APENSO(S) : EZEQUIEL RAMOS : 1999.71.00.013098-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcel Citro de Azevedo, Juiz Federal Substituto da 19ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situ