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fernando de deus silva

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21 resultados encontrados para fernando de deus silva - data: 24/07/2025

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TJSP 27/06/2011 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2203 400.01.2011.005014-7/000000-000 - nº ordem 469/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO X MARCELO EUGENIO DA SILVA - TAXA JUDICIÁRIA. Ao Estado (cit./int. AR - cód. 120-1).. R$ 12,41. Olímpia, 17/06/2011. Escrevente _____________ (Os autos encontram-se em Cartório ag

TJSP 17/06/2011 - Pág. 1763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE OLIMPIA - DAEMO ADVOGADO:178647/SP - RENATO CAMARGO ROSA Executado:SILVELI ROSA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:400.01.2011.005000 Nº ORDEM:02.01.2011/000464 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:DEPARTAMENTO

TJSP 03/10/2013 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1621 somente no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Público - SEJ 2.1.4, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA OAB/SP 88202 - ADV DANIELLE OLIVEIRA

TRF3 25/10/2018 - Pág. 650 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 22 de março de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000524-72.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040 EXECUTADO: SILVANA MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO Cite(m)-se pelo correio, para pagamento do débito ou nomeação de bens, no prazo de ci

TRF3 25/10/2018 - Pág. 650 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 22 de março de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000524-72.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040 EXECUTADO: SILVANA MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO Cite(m)-se pelo correio, para pagamento do débito ou nomeação de bens, no prazo de ci

TRF3 05/06/2019 - Pág. 466 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Conselho exequente, por sua vez, alega que são devidas as anuidades, pois a Excipiente não requereu o cancelamento de sua inscrição e que a L.12.514/2011 prevê em seu art. 5º que o fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no Conselho. São cobradas no presente feito as anuidades de pessoa jurídica de 2011 a 2015, conforme título executivo de fl.03. De fato, como alegado pelo Exequente, a L. 12.514/2011 estabeleceu em seu art. 5º que o fato gerador das anuidades é a

TRF3 15/10/2019 - Pág. 570 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie o executado o extrato onde efetivamente ocorreu o bloqueio via Bacenjud, eis que a documentação trazida não é eficaz em comprovar o alegado pelo executado, inviabilizando a apreciação do pleito de fls.80/81. Após voltem conclusos. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0003120-85.2016.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2791 - LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA) X SERTECH COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP(SP223504 PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO E SP244192 - MARCIO ROGERIO DE ARAUJO) Ante

TJSP 05/07/2021 - Pág. 986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 986 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP) Processo 1001246-77.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando de Deus - Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. - Manifeste-se a parte autora, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s)

TJSP 04/05/2021 - Pág. 1009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1009 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUTTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2021 Processo 0000183-63.2020.8.26.0068 (processo principal 1016595-86.2019.8.26.0068) - Exibição de Documento ou Coisa Cível -

TJSP 17/06/2019 - Pág. 986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 986 CARACIK (OAB 52126/SP), KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/SP) Processo 0009279-10.2017.8.26.0068 (processo principal 1016984-47.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Duplicata - NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Vistos. Defiro novas pesquisas de bens do executado, tendo em vista o lapso de tem

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