Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Relatora 489 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Despacho Processo Nº AR-1000785-90.2018.5.00.0000 DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AUTOR MUNICIPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO FERNANDO DE GODOI SANTOS(OAB: 213683/SP) ADVOGADO MEIRA LUCIA RAMOS(OAB: 230951/SP) RÉU SABRINA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO ARLEI JOSE ALVES CAVALHEIRO JUNIOR(OAB: 153442/SP) R

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 429 ALBERTO BASTOS BALAZEIRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Ministro Relator Processo Nº AR-1000743-41.2018.5.00.0000 Relator ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AUTOR MUNICIPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO MEIRA LUCIA RAMOS(OAB: 230951/SP) ADVOGADO FERNANDO DE GODOI SANTOS(OAB: 213683/SP) RÉU Deyse Aparecida Farkas Neves ADVOGADO FABIANO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 248116/SP) Processo Nº AR-100074

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA MUNICIPIO DE MOGI-GUACU FRANCISCO CARLOS LEME(OAB: 83875/SP) ANDREIA DE CASSIA VIEIRA JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA DE CASSIA VIEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU 413

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELIANA CLELIA ROSA OLIVOTTO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA CLELIA ROSA OLIVOTTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Processo Nº AR-0007277-98.2018.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO L

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Votos Revisores 16972 PROCESSO nº 0010024-29.2016.5.15.0020 (RO) RECORRENTE: LUIS FERNANDO DE GODOI FERREIRA, MARIELE FERNANDA GODOI FERREIRA RECORRIDO: ADAILZA APARECIDA LEITE DA SILVA 04335553862, PAULO SERGIO CAPELLARI DA SILVA RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA JUIZ SENTENCIANTE: Andreia de Oliveira Acórdão Processo Nº RO-0010024-29.2016.5.15.0020 Relator MANU

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: Dr. HUMBERTO DE MORAES JUNIOR 231 - SANDRA REGINA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: Dr. FERNANDO DE GODOI SANTOS PODER JUDICIÁRIO RÉU: SANDRA REGINA DE SOUZA LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADA: Dra. JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI AUTOR: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO: Dr. HUMBERTO DE MORAES JUNIOR ADVOGADO: Dr. FERNANDO DE GODOI SANTOS RÉU: SANDRA REGINA DE SOUZA LIMA D

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7957 PROCESSO: 0010699-91.2020.5.15.0071 - Homologação da Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO SERAPIAO DE OLIVEIRA NETO Transação Extrajudicial REQUERENTES: JOSE MARIA DA SILVA REQUERENTES: ENZO R. M. DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o reclamante para juntar aos autos a cópia de seu R.G. e C.P.F., ou C.N.H., no prazo de 5 dias. INTIMAÇÃ

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 AUTOR: THIAGO CRISTIANO DE SOUZA 7008 - FERNANDO DE GODOI SANTOS - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU RÉU: C D C CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA MPAGS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação HOMOLOGO o acordo ID d34e28d, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Não há incidência de contribuição previdenc

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9252 Acórdão Processo Nº AP-0001341-15.2014.5.15.0071 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVANTE MUNICIPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) ADVOGADO MEIRA LUCIA RAMOS(OAB: 230951/SP) ADVOGADO FERNANDO DE GODOI SANTOS(OAB: 213683/SP) AGRAVADO FERNANDO DE GODOI SANTOS ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) CUST

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9255 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Ministério Público do Trabal