Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1220 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 0079698-07.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Valdirene Arruda de Mesquita Silva Barros - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA A

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Consigne-se, ainda, que a proposta ora formulada não implica em reconhecimento do pedido, nem em desistência de eventual recurso, caso não seja aceito o acordo pela parte contrária. 7. O presente acordo versa exclusivamente sobre consectários da condenação, não abrangendo matérias diversas da aplicação da TR para fins de correção monetária. 8. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste do recurso interposto quanto à matéria objeto deste acordo, requerendo, desde já, a ho

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG107638 ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR THIAGO FERNANDO DE LIMA CARVALHO incapaz SP311763 RICARDO DA SILVA SERRA EDINA LOPES DE LIMA SP311763 RICARDO DA SILVA SERRA 00006004020158260246 1 Vr ILHA SOLTEIRA/SP 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021252-54.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 664 • São Paulo, Quarta-feira, 3 de Março de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JÚNIOR EM 26/02/2010 PROCESSO:583.00.2010.115025 Nº ORDEM:01.33.2010/000302 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:MRC PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Publicações Judiciais I ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009049-89.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.009049-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS SP176516 LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO SP228498 VANESSA RAHAL CANADO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ALVINA ANTONIA DE JESUS e outro ROBERTO FERREIRA DOS REIS SP242205 GIVANI

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, a ação foi ajuizada em 17 de maio de 2019. A compensação poderá ser realizada após o trânsito em julgado. Por tais fundamentos, nego provimento ao recurso, nos termos do artigo 932, inciso IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se ao juízo de origem. São Paulo, 18 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010872-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002470-34.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CRONIMET BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO - SP176516, MATHEUS AUGUSTO CURIONI - SP356217, FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102 EXECUTADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Dê-se ciência da disponibilização em conta corrente da importân

Publicações Judiciais I ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009049-89.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.009049-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Petroleo Brasileiro S/A - PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 3262 DETERMINO que o(s) réu(s), assistido por advogado, apresente contestação escrita, com documentos, ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, PENA DE REVELIA. Nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, os réus não assistidos por advogado deverão apresentar as defesas, pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 291 61.2009.8.26.0000 Embargos de Declaração / Compromisso Visualizar Inteiro Teor Relator(a): João Batista Vilhena Comarca: São Vicente Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 24/06/2014 Data de registro: 24/06/2014 Outros números: 9064225612009826000050000 Ementa: em\>EMBARGOS DE DECLARAÇÃ