Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 590 LTDA X ROBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E OUTROS - COMUNICADO - CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 49 (NEGATIVA) - ADV JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA OAB/SP 55160 - ADV GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 198446 - ADV MAURICIO OZI OAB/SP 129931 - ADV ROGERIO GRIPPE OAB/SP 256670 583.00.2009.201081-1/000000-

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, a insurgência do executado neste particular não se exaure com uma simples tese de direito, pois, na espécie, é preciso que se faça a necessária apuração contábil das receitas utilizadas na base de cálculo do tributo executado, para assim verificar se há parcela a ser excluída. Mas não em sede de exceção de pré-executividade. Ora, a afirmação de que a base de cálculo da dívida foi indevidamente ampliada exige prova pericial; resta, pois, infensa de apreciação nos li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1441 VISTA Nº 0002131-07.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Murilo Marco (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 210 0017339-89.2014.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 001733989.2014.8.26.0451; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Alexandre Dantas Fronzaglia; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Causa própria); Apelado: Raizen Energia S/A; Advogado: Flavio A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 263 Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sucumbência como ajustado. Providencio ao ensejo o desbloqueio solicitado e determino À SERVENTIA que expeça os mandados de levantamento na forma requerida no item “4”, subitens “i” e “ii”, da petição de fls. 712/713, com presteza. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 752 Weigand Técnicas em Intermediações Imobiliária Ltda - Apelado: DANIEL OLIVEIRA DA CRUZ e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Roberto dos Ramos (OAB: 203655/SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Sergio de Lorenzi (OAB: 200707/SP) (Fls: 75) 1046282-78.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 741 Nº 0075588-61.2010.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Joao Anselmo da Costa de Nobrega - Embargte: COELHO da Fonseca Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Yves Andre Louski Pane (E) Barbara Patricio Castilho Nascimento ( AUTORES / Apelados ) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 975 Ribeiro de Mendonça, Luciana Cavalcante Urze Prado; Agvdo: Miguel Knall Neto; Advogado: Marta Maria Correia, Jose Sinésio Correia; Negaram provimento, v.u. 7354887-1 Agravo de Instrumento Comarca: Campinas; Ação Originária: 200900022499 Sustação de Protesto; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 256 o arresto de bens, na forma da Lei. Retire-se a carta precatória num tríduo, comprovando-se a sua distribuição nos trinta dias seguintes. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se e cumpra-se. Int. - ADV DANIEL DE AGUIAR ANICETO OAB/SP 232070 - ADV JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS OAB/SP 257907 583.00.2012.

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 N. 0709190-04.2015.8.07.0016 - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG1152350A - JOAO PAULO DA SILVA SANTOS. R: JOELMIR DE VASCONCELOS GALINDO DA SILVA. R: JOSIANE PEREIRA DA SILVA VASCONCELOS. Adv(s).: DF2840500A - CAMILLA PIRES LOMBARDI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terce