Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 769 Estado de Sao Paulo; Apdo/Apte: Delta Agro Industrial Ltda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apda/Apte: Celia Regina Dias Ferreira (Curador Especial); Apdo/Apte: Jose Antonio Ferreira (Curador Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 769 Estado de Sao Paulo; Apdo/Apte: Delta Agro Industrial Ltda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apda/Apte: Celia Regina Dias Ferreira (Curador Especial); Apdo/Apte: Jose Antonio Ferreira (Curador Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1351 Mercadorias - Vol Ferr Industria e Comercio Lt - Vistos.Recebo o recurso de apelação do(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos seus regulares efeitos.Vista à parte contrária para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1222 Petrobras - Vistos fls. 75/76. Verifica-se que nos presentes autos não houve determinação para pesquisa de ativos financeiros junto ao Sistema Bacen-Jud. Assim, manifeste-se a Fazenda Municipal ante o depósito realizado pela executada para garantia da execução. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1253 - AI 22133660620148260000, 3ª Câmarade Direito Público, Desembargador relator: Camargo Pereira, julgamento: 02/06/2015). Posto isso, ACOLHO EM PARTE a exceção, somente para afastar a cobrança de juros de mora no que exceder o índice federal estabelecido para os débitos da União, devendo a excepta proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2278 autos. (em caso de eventual recurso, recolher custas nos termos do art.4º, inciso II, da Lei Estadual 11608/03 (R$ 106,25, guia DARE-SP, cód.230-6), bem como porte de remessa e retorno (guia FEDTJ, cód.110-4 = R$ 32,70 por volume)). - ADV: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), VANESSA RAHAL CAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1303 Campo - Priscila do Nascimento - - Junior Borges de Santana - Vistos. Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas. Providencie a escrivania, o necessário. Int. - ADV: DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 601 Nº 9134324-95.2005.8.26.0000 (994.05.011584-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastiao Aguetoni - Apelante: Dinamerico Serafim Aguetoni - Apelante: Aluizio Serafim Aguetoni - Apelado: Gg Editora de Publicaçoes Tecnicas Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1219 Tamassia - Advs: Paulo Barbosa de Campos Netto (OAB: 11187/SP) - Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9184527-32.2003.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1273 VANESSA RAHAL CANADO (OAB 228498/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP) Processo 0500522-49.2008.8.26.0564 (564.01.2008.500522) - Execução Fiscal - Taxas - Petroleo Brasileiro Sa Petrobras - Intimação da parte interessada para:Retirada, em 05 dias, do mandado de levantamento expedido pelo Car