Publicações Judiciais I ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos. A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Após, voltem conclusos. São Paulo, 16 de maio de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004450-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005748-43.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BANCO CITIBANK S A Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE TOSHIKO TERADA - SP190473 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando a pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 7 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007357-61.2

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de abril de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002833-21.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SUPRICEL LOGISTICA LTDA. Advogados do(a) APELA

Publicações Judiciais ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000200 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015776-60.2011.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: VALTER AURELIO DE BRITO GEROLDO ADVOGADO: MARCELO PINHO DOS SANTOS (OAB RS054043) ADVOGADO: KARINA AVOZANI DALMOLIN (OAB RS059402) 0000201 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015731-35.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCAC

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.011762-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG107638 ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR THIAGO FERNANDO DE LIMA CARVALHO incapaz SP311763 RICARDO DA SILVA SERRA EDINA LOPES DE LIMA SP311763 RICARDO DA SILVA SERRA 00006004020158260246 1 Vr ILHA SOLTEIRA/SP 00077 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013

Publicações Judiciais ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) AGRAVADO: ELVIS DE MARI BATISTA ADVOGADO: ELVIS DE MARI BATISTA (OAB RS060483) AGRAVADO: RICARDO BARONI SUSIN ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) AGRAVADO: SAMUEL RADAELLI ADVOGADO: SAMUEL RADAELLI (OAB RS064229) 0000199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028089-39.2014.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: IATE CLUBE DE CAIOBA (RÉU) ADVOGADO: DARIO ALMEIDA PASSOS DE FREITAS (OAB PR027441) APELANTE: UNIÃO - ADVOC

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395-A, FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES - SP310441-A, MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA - SP236883-A, NATALIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO - SP326303-A, VALERIA FERREIRA RISTER SP360491-A, PAMELA CAMILA FEDERIZI - SP412265-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SONIA FIGUEIROA ESPINOSA contra decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita pleiteado pela autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 4201 irresignações.No caso em tela, verifica-se que não há obscuridade no julgado, muito menos ausência de motivação da decisão. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração opostos.Intime-se.Suzano, 04 de dezembro de 2016. - ADV: SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP) Processo 0001317-10.2013.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1707 TONIA (OAB 266492/SP) Processo 1003730-72.2018.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.P.L.O. - Vistos.Anote-se a não intervenção do Ministério Público.Concedo a gratuidade à requerente, anotando-se. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1375 53588/RJ), ERICA MORAES SAUER (OAB 225428/SP) Processo 0056504-66.2012.8.26.0564 (564.01.2012.056504) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - D L M Transportes Ltda - Intimação do(a) executado(a) para:Regularização de sua representação processual com juntada de taxa prev