Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2597 ao trânsito em julgado. E aduz, ao fim, que se trata de afastamento de lei incidente no caso concreto. Nestes termos, pretende a atribuição de efeito suspensivo ao agravo e, ao final, a reforma da r. decisão, para que que se reconheça como corretos os depósitos da DEPRE, ou, remessa do feito ao E. Órgão Especial do Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2533 pelo comparecimento de seus constituintes ao ato. 4) Int. - ADV: THAISE MARQUES GONÇALVES (OAB 380367/SP), BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 338541/SP) Processo 1006330-61.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.P.F.M.S.S. - I.M.M. - Vistos. 1) Fls. 153/155: Observada a cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2412 - Davi Mandetta - TERMO DE CONCLUSÃO Em 28 de outubro de 2021, faço estes autos conclusos à(o) MM(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). FERNANDO DE LIMA LUIZ. Eu, Mateusz Hangrád, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, julgo extinta a presente ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 697 Agravada: D. C. C. - Vistos. Segundo se verifica do andamento processual, houve a extinção da ação diante da homologação de acordo celebrado entre as partes. Sendo assim, o presente reclamo perdeu o objeto, razão pela qual julgo-o prejudicado, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2507 Processo 1513870-67.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KARINA MAURICIO ARTERO - - ADRIEL AZEVEDO ANDRADE LISBOA e outro - Vistos. 1. Fl. 154: Regularmente citado mediante edital, o réu CARLOS não se manifestou, nem constituiu advogado. Assim, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2839 RELAÇÃO Nº 0271/2022 Processo 1001192-96.2021.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.A.R. - F.R.S. - J.C.R.S.L. e outro - DESPACHO Processo Digital nº:1001192-96.2021.8.26.0136 Classe Assunto:Procedimento Comum Cível União Estável ou Concubinato Requerente:Neusa Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2024 serão decididos pelos Juízos Recursais competentes (Tribunal de Justiça ou Colégios Recursais), observando o aqui decidido. d) As novas ações distribuídas após o trânsito em julgado serão distribuídas ao Juízo correto. IRDR CONHECIDO COM FIXAÇÃO DA TESE ACIMA, COM OBSERVAÇÕES (Incidente de Resolução de Demandas Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1543 161328/SP) - Andreia Albino Agostin Emidio (OAB: 278705/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3004433-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2578 é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Ante as razões expendidas, acolho o pedido do exequente, secundado pelo Ministério Público, e decreto a prisão civil de E.W. dos S.B., pelo prazo de trinta dias, com fundamento no art. 5º, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 998 R$ 723,00 com água, luz, saúde, sendo que ainda paga aos agravados menores a importância de R$ 378,00, e o restante do salário, que é cerca de R$ 199,00, precisa utilizar-se para sustento próprio, tal como vestuário, alimentação, lazer, etc. Caso a decisão seja mantida, terá prejuízos sérios, inclusive com risco de pris