Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 806 aplicativo Teams, por meio de um computador ou celular com acesso à internet, ou de forma híbrida. CITE-SE e INTIME-SE a ré. Deverá constar do mandado que fica autorizada a intimação por meio de contato telefônico com as partes, testemunhas e advogados, devendo o Oficial de Justiça tomar nota do telefon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 775 quanto à notícia de cumprimento da tutela bem como para apresentar IMPUGNAÇÃO, oportunidade em que deverá informar se possui provas a serem produzidas em audiência de Instrução, sob pena de preclusão. Int - ADV: VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), ELLEN C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 13 que sejam abertos os caminhos para a prestação dos alimentos possíveis. No que tange à possibilidade do autor, este deixou de demonstrar suas despesas mensais. Portanto, os documentos acostados não são capazes de comprovar o alegado. Além disso, ressalto que nas ações que envolvem revisão de alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1046 para realização de perícia médica. Para tanto, considerando o disposto na Portaria S IMESC Nº 5/2015 de 23-04-2015, intimese pessoalmente o requerido INSS para que providencie o recolhimento dos honorários devidos ao IMESC no importe de R$ 735,46 (setecentos e trinta e trinta e cinco reais e quarenta e sei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2522 Processo 1009462-17.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cà vel - Direito de Vizinhança - José Nilson Patrocà nio de Oliveira - - Zelita Gomes Cardoso de Oliveira - Fls. 36: Promova-se a exclusão de Márcio Henrique Dante Alves do polo passivo da ação. Diante das especificidades da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1312 que a Requerente, findo o período da redução das mensalidades e não de isenção - continue cumprindo e pagando regularmente todas as parcelas contratuais com as devidas atualizações e acréscimos legais e tudo na forma contratada e conforme o C.D.C. c) Determinar que a Ré se abstenha de negativar o nom

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000151-04.2015.403.6116 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X FERNANDO DE LIMA PELEGRINI Diante da notícia do parcelamento do débito, suspendo o andamento dos autos, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, cabendo à exequente exercer o controle administrativo do pagamento. Sobreste-se, pois, o feito em arquivo, até ulterior provocação. Int. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0000254-11.2015.403.6116 - CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOVistos,1. RELATÓRIOCuida-se de pedido de liberdade provisória ajuizado por JEAN MANICARDI DA SILVA, RG nº 15870057/SSP/MT, CPF nº 007.434.941-48, pela prática, em tese, do delito capitulado no artigo 334-A, 1º, inciso V, do Código Penal ao ser surpreendido na posse de grande quantidade de cigarros de procedência estrangeira, sem a respectiva documentação fiscal de sua legal internação em território nacional. Argumenta o patrono do requerente que ele encontra-se preso há mai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOVistos,1. RELATÓRIOCuida-se de pedido de liberdade provisória ajuizado por JEAN MANICARDI DA SILVA, RG nº 15870057/SSP/MT, CPF nº 007.434.941-48, pela prática, em tese, do delito capitulado no artigo 334-A, 1º, inciso V, do Código Penal ao ser surpreendido na posse de grande quantidade de cigarros de procedência estrangeira, sem a respectiva documentação fiscal de sua legal internação em território nacional. Argumenta o patrono do requerente que ele encontra-se preso há mai

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000610-60.2017.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6334003168 AUTOR: MARCIO MONTOLEZZI (SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS, SP119182 - FABIO MARTINS, SP280622 - RENATO VAL) 0000586-32.2017.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6334003166NATALINO FAUSTINO NASCIMENTO (SP209298 - MARCELO JOSEPETTI, SP353476 - ARMANDO CANDELA JUNIOR, SP105319 - ARMANDO CANDELA) 0000499-76.2017.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6334003159DARCI APARECI