Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 550 Processo 0000318-92.2018.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - LUIS FERNANDO DE LIMA SILVA - Págs. 258/259: Procedam-se as averbações junto ao SAJ, especialmente junto ao “histórico de partes” e “cadastro de partes e representantes”. Considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4370 agressora e o horário aproximado do evento danoso, fotos do local e cópia de eventual laudo de corpo delito, sob pena de extinção do feito, sem apreciação do mérito. Com o cumprimento da diligência supra, intime-se a parte ré, para anexar aos autos o regulamento de controle de acesso no condomínio o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 506 quantidade de dias-multa; e, 2) o valor unitário de cada dia-multa. Contudo, enquanto o art. 60, do Código Penal, estabelece que o valor do dia-multa deve atender às condições econômicas do réu, o art. 49, do CP, que trata da quantidade de dias-multa, apenas menciona os limites (mínimo e máximo) dessa quantificação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 481 desígnios finais da sentença de págs. 228/233, arquivem-se os autos com as baixas estilares. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Miguel dos Campos,06 de janeiro de 2021. Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000429-10.2019.8.02.0053 - Procedimento Especial da Lei Anti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4370 do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO MARIA ZÉLIA DE FARIAS GOMES MARISTANE DE SOUZA MACEIO VANESSA CLAUDINO DA SILVA FLAVIO FRANCISCO DE LUCENA MARIA LENILDA DA SILVA CLAUDIA DA SILVA RAMOS MUNIZ ROSIVANIA DE SOUZA VIANA ARAUJO COSME FAUSTINO DA SILVA ROZICLEIDE MUNIZ DE LIMA MARIA REJANE DOS SANTOS ALVES EDIJANE MARIA DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LIMA FERNANDO DE LIMA SILVA ROSINEIDE DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 886 Processo 1018061-64.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FABIO TADAO MATSUMOTO - KANTARURÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando as alegações das partes, converto o julgame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 659 informação de seu atual endereço, promova-se a citação. Não obtendo êxito na pesquisa, proceda-se à citação do mesmo por meio de edital com prazo de 30 dias, na forma do art. 256, II, §3º do CPC. 5. Escoado o prazo da citação editalícia sem manifestação dos réus ou de um deles, nomeio desde já desde como seu cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1799 T., DJe 17/10/2011). Decisão Modificada. Recurso parcialmente provido” (Agravo de Instrumento n. 2145424-83.2016.8.26.0000, Rel. Des. Egídio Giacoia, J, 04.11.2016).Assim, presentes os requisitos legais, nos termos do art. 659 do CPC, HOMOLOGO de plano, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 506 quantidade de dias-multa; e, 2) o valor unitário de cada dia-multa. Contudo, enquanto o art. 60, do Código Penal, estabelece que o valor do dia-multa deve atender às condições econômicas do réu, o art. 49, do CP, que trata da quantidade de dias-multa, apenas menciona os limites (mínimo e máximo) dessa quantificação