395 resultados encontrados para fernando de melo silva - data: 09/08/2025
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INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e RODOCON CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais a BRAIAN LUIZ DE LIMA GUIMARÃES no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Por consequência, julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC.Condeno as corrés, de forma solidária, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no a
Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 83 de prescrição, reduzir a pena-base do delito de estupro e estabelecer o regime semiaberto para o início do cumprimento da sanção, em parte com o parecer. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanim
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 REQDA : Renata dos Santos Rodrigues VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :010.09.106645-0 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : FABIANA TAKATA ADVOGADO : 209236/SP - MILENA VACILOTO RODRIGUES REQDA : Widad Saifi El Hassan Hammadeh - Epp - Casa K VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :010.09.106647-6 CLASSE :DESCONS
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2477 TC : 3101275/2021 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MICHEL LUÍS LOPES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500041-54.2022.8.26.0572 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3102055/2021 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FERNANDO CAZAROTO V
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1318 Dourados, 30 de Agosto de 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo JOÃO CANDIDO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Dourados, no uso de suas atribuições legais, Edital Processo Nº RTSum-0025508-95.2017.5.24.0021 AUTOR RENISSON VENIALGO DELGADO ADVOGADO VINICIUS VASCONCELOS BRAGA(OAB: 17916/MS) ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 17972/MS) RÉU JUHA ENGENHARIA
Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 7772 - Cartão de Crédito 218 - DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA FERNANDO DE MELO SILVA DF032263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.040122-9 COMPETENCIA EXCLUSIVA 19/03/2014 1189 - CARTA PRECATOR
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 REQDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1003128-66.2021.8.26.0554 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.H.B.M. ADVOGADO : 126642/SP - Estacio Airton Alves Moraes REQDO : B.N.B.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002
Publicação: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4243 34 outro (prazo de 30 dias). O Dr. Rafael Gustavo Mateucci Cassia, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juízo os autos acima especificado, com audiência 17/07/2019 às 14:30h, ficam intima
Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 609 Processo 0800898-47.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes Exeqte: Zélia Maria Urnau - Sandra Luciana Urnau - André Luciano Urnau - Andreia Cristina Urnau - Carla Cristiane Urnau Exectdo: Olímpio Pelizer - Dovilio Pelizer - Elvis Ney Pelizer ADV: CLEMENTE ALVES DA SILVA (OAB 006.087/MS) ADV: GIV
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Agravo de Instrumento 0801998-04.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Atalaia Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Banco Bonsucesso S.a Advogado : Ivan Mercedo de Andrade Moreira (OAB: 59382/MG) Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Agravada : Marinete Maria da Conceição Advogado : Fernando Leocádio