5 resultados encontrados para fernando de noronha. devido - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 177 de inadimplentes. Dessa forma, não tendo o autor se desincumbido do ônus processual ao qual estava sujeito, o pedido inicial não merece ser acolhido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Deixo de conden
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 124 022.01.2010.005848-1/000000-000 - nº ordem 967/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - MARILENE LENZI PINTO DE ANDRADE X OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TURISMO LTDA - Fls. 105/108 - MARILENE LENZI PINTO DE ANDRADE ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 2027 595.01.2010.004089-8/000000-000 - nº ordem 533/2010 - Condenação em Dinheiro - SANDRA MARIA MARTINS GONÇALVES X BRUNNA SIBELI SCHIAVONI MILANEZI - Fls. 37 - Fls. 36: Deixo de apreciar a petição retro, ante a decisão de fls. 34 Aguarde-se o trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso. - ADV
Recife, 18 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 32, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020. O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor MARCOS FRANCISCO DE LIMA, matrícula n° 405.733-3, par