130 resultados encontrados para fernando de noronha. que - data: 30/07/2025
Página 3 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1360 (STF), nos autos do ARE 709.212. Quanto ao abastecimento dos caixas eletrônicos situados fora da No caso, vigente o contrato desde8/9/2009 e ajuizada a ação em agência, a prova oral restou dividida. 12/9/2019, não há prescrição a ser declarada com relação às parcelas fundiárias, pois não transcorreram 30 anos entre o início A testemunha JERFFESON THIAGO
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 3559 477 da CLT deve ser aplicada quando do atraso no pagamento pelo Custas processuais pela reclamada, no valor em anexo. empregador das verbas rescisórias e não quando do pagamento Observe-se o teor do Provimento n°01/2010 do TRT da 6ª. Região irregular das mesmas, decorrentes de verbas controversas trazida a quanto à intimação da União relativamente às contr
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 816 Juiz do Trabalho Substituto Notificação 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Notificação Processo Nº RTOrd-0001484-90.2015.5.06.0015 AUTOR ADRIANA BERTO SOARES ADVOGADO HILTON CARVALHO GALVAO(OA
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 64 RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° Nessa esteira, dou provimento ao recurso da empresa e à remessa 13.015/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E necessária para excluir da condenação a obrigação de pagar o TELÉGRAFOS (ECT) - DIFERENCIAL DE MERCADO - diferencial de mercado, julgando improcedente a reclamação DIFERENÇAS SALARIAIS - PRINCÍPI
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 64 RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° Nessa esteira, dou provimento ao recurso da empresa e à remessa 13.015/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E necessária para excluir da condenação a obrigação de pagar o TELÉGRAFOS (ECT) - DIFERENCIAL DE MERCADO - diferencial de mercado, julgando improcedente a reclamação DIFERENÇAS SALARIAIS - PRINCÍPI
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1135 salário de contribuição (art. 28, Lei nº 8.212/91), a saber: saldo de A segunda Reclamada, por ser uma das empresas salário e 13º salário proporcional, com retenção da cota parte do consorciadas à Fernando de Noronha, que, por sua vez, empregado, sob pena de execução. Da mesma forma, deverão manteve contrato de obra com a primeira Reclamada, deve, observa
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 SENTENÇA 1422 01 - Inicialmente, concedo à autora o desejado benefício da justiça gratuita na conformidade do disposto no parágrafo VISTOS, ETC. terceiro do art. 790 da CLT, certo de que, essa concessão, em nada prejudicará a reclamada. 02 - Mantenho em todos os seus termos a decisão proferida na MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MARTINS, qualificada na audiência de I
2 – Ano XCIII • N0 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 1o de junho de 2016 AMBIENTE DE TRABALHO Oficina orienta sobre comportamento e postura para terceirizados do IRH F OTO : T HIAGO L ÚCIO /IRH ma parceria entre o IRH e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) trouxe uma oficina sobre comportamento e postura no ambiente de trabalho para os colaboradores terceirizados do Instituto. A capacitação, realizada nos dias 13, 18 e 25 de maio, no au
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVIII • No 200 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 21 de outubro de 2021 F••••: H•••! S"#$%%!/SEI D !" famílias receberam termos de permissão simbolizando os 152 terrenos entregues no arquipélago O #')' dessalinizador, sistema que opera com dois módulos produz 20 litros de água por segundo Estado investe R$ 31 milhões do Plano Retomada em Fernando de Noronha Na ilha, Governador garantiu melhorias no abastecimento com a inaugu
2 – Ano XCV • N0 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2018 Case Abreu e Lima forma 1 turma de socioeducandos em Informática Básica a Certificação dos alunos foi possível graças a uma parceria entre a Funase e o CIEE. primeira turma de Informática Básica, deste ano, do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Abreu e Lima, chegou ao fim com sete socioeducandos formados. A entrega dos certificados ocorreu em cerimônia realizada