Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 Apelante : N. A. dos S.. Defensor P : Rômulo Santa Rosa Alves (OAB: 11237/AL). Apelada : J. E. N. P. A. R. P. S. G. É P. da S.. Defensor P : Thais da Silva Cruz Moreira (OAB: 25424/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 38 Classe do Processo: Apelação Cível 0706898-90.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3058 Apelante : Adalgoberto Martins da Silva. Advogado : Luiz Fernando de Oliveira Barros (OAB: 15128/AL). Apelante : Erik Marques Pereira. Advogado : Luiz Fernando de Oliveira Barros (OAB: 15128/AL). Apelante : Getulio Oliveira dos Santos. Advogado : Luiz Fernando de Oliveira Barros (OAB: 15128/AL). Apelante : João Carlos Carvalho de F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3058 Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB: 150735/RJ). Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0705885-22.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 228 Advogado : Luiz Fernando de Oliveira Barros (OAB: 15128/AL). Apelante : Suelle Gonçalves Santiago. Advogado : Luiz Fernando de Oliveira Barros (OAB: 15128/AL). Apelante : Sergio Freitas Baia Junior. Advogado : Luiz Fernando de Oliveira Barros (OAB: 15128/AL). Apelante : Adalgoberto Martins da Silva. Advogado : Luiz Fernando

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Relator 2469 AGRAVADO : FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADA : LUCILA VIEIRA SILVA Acórdão Processo Nº AP-0011075-06.2016.5.18.0016 Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO AGRAVANTE CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA ADVOGADO SANDRO PEREIRA DA SILVA(OAB: 23004/GO) ADVOGADO HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA(OAB: 50801/DF) ADVOGADO AIRTON ROCHA NOBREGA(OAB: 5369/DF) AGRAVADO FERNANDO DE O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3196 76 Advogado : Luiz Fernando de Oliveira Barros (OAB: 15128/AL). Apelante : Getulio Oliveira dos Santos. Advogado : Luiz Fernando de Oliveira Barros (OAB: 15128/AL). Apelante : João Carlos Carvalho de França. Advogado : Luiz Fernando de Oliveira Barros (OAB: 15128/AL). Apelante : Filipe Fernandes Sandes. Advogado : Luiz Fernando

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 20768/PE) INSTITUTO IPAD AGRAVADO 1817 ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA(OAB: 676-B/PE) ALICE VIEIRA DE MELO LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 20768/PE) INSTITUTO IPAD AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RODRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3196 75 Procurador : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. DESTINAÇÃO DE ME

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 sobejante neste autos (ID.45ecba5). No prazo de 10 dias. 268 JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022. Após, encaminhem-se os autos à 6ª Vara do Trabalho de João, para observância de eventuais pendências e arquivamento MARIA DULCE SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA definitivo. Assessor JOAO PESSOA/PB, 08 de abril de 2022. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substitu

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO SILVINO CRISANTO MONTEIRO(OAB: 6097/PB) FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 12106/PE) JOSINALDO LEITE GALVAO SILVINO CRISANTO MONTEIRO(OAB: 6097/PB) BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 12106/PE) ADENICE PAIOLA SILVINO CRISANTO MONTEIRO(OAB: 6097/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSA