Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE GILSON ANTONIO SANTOS DE ALMEIDA CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) FERNANDO DE SOUZA CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) EWALTON PEREIRA CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) PETROLEO

Publicações Judiciais ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª Vara Federal de Blumenau Boletim JF Nro 05/2015 Juiz Federal Titular: Dr. ADAMASTOR NICOLAU TURNES Juiz Federal Substituto: Dr. ANDRÉ LUÍS CHARAN Diretora de Secretaria: Belª. MARIA ANGELA MAGIERSKI BORN DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " Recebidos do CEJUSCON. Diante da impugnação apresentada pelos autores às fls. 2505/2506, remetam-se os autos à Contadoria para aferição do cumprimento do julgado pela instituição financ

Publicações Judiciais ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CEJUSCON - BLUMENAU Boletim Central de Conciliação - Blumenau Boletim JF Nro 57/2018 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, com esteio na Resolução nº 125/2009, do CNJ e, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, em relação aos autores Carlos Alberto Finkbeiner e Katia Cleone Neves. Custas exlege. Publique-se. Registre. Intime

Publicações Judiciais ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCEDIMENTO COMUM Nº 98.20.03505-8/SC AUTOR : ABEL FRANCELINO e outros. ADVOGADO : ROBERTO FERNANDO DE SOUZA : CARLOS EDUARDO FAGUNDES RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro. ADVOGADO : DILVO CESAR TEIXEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRUSQUE 1ª VARA FEDERAL DE BRUSQUE Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002122-39.2017.4.04.7215/SC EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO SERAFIM MACHADO EXECUTADO: A SERAFIM MACHADO ME

Publicações Judiciais ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ROBERTO FERNANDO DE SOUZA : CARLOS EDUARDO FAGUNDES RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRUSQUE VARA FEDERAL DE BRUSQUE COM JEF ADJUNTO Vara Federal e Juizado Especial Federal de Brusque Boletim JF Nro 015/2013 Juíza Federal Titular: Dra. ERIKA GIOVANINI REUPKE Juíza Federal Substituta: Dra. MICHELI POLIPPO Diretora de Secretaria: Belª. TATIANA BISSONI VHOSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante d

Publicações Judiciais ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª Vara Federal de Blumenau Boletim JF Nro 36/2014 Juiz Federal Titular: Dr. ADAMASTOR NICOLAU TURNES Juiz Federal Substituto: Dr. CLENIO JAIR SCHULZE Diretora de Secretaria: Belª. MARIA ANGELA MAGIERSKI BORN DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Previamente à análise do pedido formulado pela Eletrobrás às f. 677/679, deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do auto de penhora e avaliação de f. 543 e

Publicações Judiciais ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INGOMAR BRANDES - ESPOLIO REPRESENTANTE : SELMA BRANDES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a parte autora JANINI MARIA PIAZERA BOSO, MARIA B SIMOES PIRES DA COSTA e EVANIA DE FREITAS MEDEIROS para informar, com urgência, o número do seu CPF, a fim de possibilitar a migração dos autos físicos para o Eproc. Prossiga-se nos termos do despacho anterior. " PROCEDIMENTO COMUM Nº 97.20.01849-6/SC AUTOR : ALDO CARLINO SOARES

Publicações Judiciais ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: " Em atenção à Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art. 221, a Secretaria intima a parte interessada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do desarquivamento dos autos com a consequente vista e, nada sendo requerido, o retorno ao arquivo. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 93.20.00569-9/SC EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : GENECÉLIA RIBEIRO DA SILVA Boleti

Publicações Judiciais ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BLUMENAU CEJUSCON - BLUMENAU Boletim Central de Conciliação - Blumenau Boletim JF Nro 52/2018 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "A composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos, eis que fortalece a pacificação social e o grau de satisfação dos jurisdicionados e, por via transversa, acelera a prestação jurisdicional. A

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

É dever do(s) Arrematante(s) a verificação do estado atual dos bens antes da arrematação, uma vez que o bem será vendido no estado em que se encontra, não sendo aceitas reclamações após aarrematação. Eventuais diferenças de medidas, confrontações, metragens e outros, deverão ser verificados pelos interessados com antecedência e não serão motivos para cancelamento da arremataçã oe não servirão para a devolução da comissão do Leiloeiro. Pelo presente ficam intimado(s) o(s