Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2452) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais em 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução SEGOV nº 469, de 01 de outubro de 2015, publicada no Minas Gerais em 02 de outubro de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo UNIDADE CSPD: 13383401 Marielly Cereza da Silveira Nogueira 8 08/10/21 158.I. 11652963 Sonia Elena Prudente da Silva 1 25/09/21 158.I. UNIDADE CSSFA: 10510113 Claudio Teodolino Alves 20 04/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 1 26/09/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 2 25/08/21 158.I. 12865267 Jadson Alves d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESPACHO CONT/SVS Nº 19/2017 Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), fica por este ato cadastrado, nesta Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnós