Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.427, DE 22 DE JULHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Valdir Goncalves Da Cruz, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 037816758-28, categoria “AB”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9BGXL68607C129294 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH JOY Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Aparecida Dos Santos / Placa: JHL4867 Chassi: 9362AKFW98B068057 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 PRESEN FX Ano Fab.:2008 Prop.: Andreia Aparecida CosmoBanco Daycoval SaVanderley Cruz Pinto / Placa: HBT7723 Chassi: 94J1XFBH45M000157 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2004 Prop.: Juversina Rosa Da Silva Lopes / Placa: HBQ0560 Chassi: 9BWCA05X15T110423 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS SÚMULA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O Egrégio Conselho Superior da PCMG - Presidência: Dr. Wagner Pinto de Souza, em reunião realizada no dia 06/11/19. Ordem do dia: S.A. 186.812, recorrente D.R.O., MASP 386.342-0. Assunto: Indenização Securitária, Auxílio Invalidez. Relatora: Dra. Ana Claudia Oliveira Perry - Revisor: Dr. Fernando Dias da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.° 941, de 02/02/2021, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 189 Minas Gerais Diário do Executivo 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022 Masp 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 003 de 27 de março de 2017 O Bel. Edson Rogério de Morais, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/9ºDPC, com sede na cidade de Uberlândia, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, do Chefe do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016. Considerando a necessidade da cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o relatório elaborado pela Comissão Processante, acostado às fls. 32/34; Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso II e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 182/2005 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2019:* PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que se acha suficientemente demonstrada a reincidência na infração prevista no artigo 263,II do CTB, ocorrida no prazo de 12 (doze) meses, o que culminou a instauração deste processo; Considerando o relatório elaborado pela Comissão Processante, acostado às fls. 32/34; Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso II e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que some

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1533, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; o art. 37 da Lei Complementar Estadual nº129, de