Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ED-RO-0001607-35.2014.5.10.0008 Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Embargante Qi Comercio de Moveis Ltda - Me Advogado Carla Rodrigues da Cunha Lôbo(OAB: 7511-X/DF) Embargado Maria Aparecida Leite de Moraes Advogado Evandro Soares(OAB: 38195-X/DF) 3730 Relator Identificação EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ainda que inexistentes os vícios apontados, pre

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 12 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Vice-Presidente Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de Despacho Processo Nº ROPS-0001607-47.2015.5.10.0801 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE WILIAM FERN

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2367 SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): Desembargador Ribamar Oliveira Lima Júnior Acórdão Processo Nº ROPS-0001607-47.2015.5.10.0801 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE WILIAM FERNANDO DIAS SOUZA ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) ADVOGADO FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/TO) RECORRENTE CELTINS - Companhia de Energia Elétrica do Tocantins

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Assinatura 3741 GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) Intimado(s)/Citado(s): - ENECOL, CONSTRUCAO, ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relator(a) Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Identificação DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0001607-47.2015.5.10.0801 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENT

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2358 Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias regulamentares. Acórdão Pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 31 de maio de 2017 (data do ju

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 2550 DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO ATO ORDINATÓRIO WILIAM FERNANDO DIAS SOUZA opôs embargos de declaração Certifico e dou fé, com amparo no § 6º do art. 152 do CPC e no (ID 9063cf5), sob a alegação de existência de omissão na sentença art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o de ID d96566d. presente feito terá a seguinte m

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 2269 Intimado(s)/Citado(s): - PRESIDENTE DA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO TOCANTINS - WILTON ANGELIS ALVES PEREIRA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83e7cff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO da Impugnação aos

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3742 RELATÓRIO EMBARGADOS: WILIAM FERNANDO DIAS SOUZA, ENECOL, CONSTRUCAO, ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Energisa Tocantis Distribuidora e Energia S/A e Wilian Fernando Dias Souza opuseram embargos de declaração, acenando com a existência de omissões no v. acórdão constante do ID nº 9c2f8da, conforme razões expendidas na

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação EMENTA PROCESSO n.º 0001607-47.2015.5.10.0801 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO 1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE E DA SUMARÍSSIMO (11886) SEGUNDA RECLAMADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nos termos dos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT, são cabíveis embargos declaratórios q

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO CIRO BOVO(OAB: 4570/TO) CELTINS - Companhia de Energia Elétrica do Tocantins JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) WILIAM FERNANDO DIAS SOUZA CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: 875/TO) FERNANDA CAMARGO DI