Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 com a Súmula nº 368, III, IV e V, do C. TST: a) as rés são responsáveis pelo recolhimento tanto das contribuições sociais devidas pelo(a) autor(a) (empregado(a)) quanto das devidas por eles próprios (empregadores); b) faculta-se às rés reterem do crédito do(a) autor(a) as importâncias relativas aos recolhimentos que a este(a) cabem, devendo observar o limite máx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1457 contas bancárias que a parte executada (pessoas físicas donas das empresas individuais) eventualmente tiver nas instituições financeiras brasileiras. A Serventia deverá juntar aos autos o recibo da ordem judicial enviada. Int. Pedregulho, 27 de maio de 2010. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 693 0012769-54.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Natan Zelinschi de Arruda - Revisor Enio Zuliani - Apelante: Fernando Donizete de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Osmar Gomes da Silva - Advogada: Thaíla Fernandes Chagas Vanini (OAB: 210004/SP) (Fls: 09) - Advogado: Sindoval Bertanha Gomes (OAB: 61770/SP) (Fls: 31) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1124 Processo 0014576-12.2011.8.26.0099 (090.01.2011.014576) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Fernando Donizete de Lima - - Elisangela Aparecida de Miranda Lima - Andresa Carolina da Silva - Vistos. Nada sendo REQUERIDO pela parte interessada no prazo de 10 dias, aguardem-se os autos no ARQUIVO GERAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1038 0010936-37.2011.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Enio Zuliani Apelante: Celia Maria Hercoles - Apelado: Austria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Puccinelli (OAB: 221846/SP) (Fls: 21) - Advogado: Rafae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1712 providências. Int. Pedregulho, 30 de junho de 2009. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223 - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES OAB/SP 208905 434.01.2008.002409-1/000000-000 - nº ordem 694/2008 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2229 434.01.2008.001077-0/000001-000 - nº ordem 243/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos do Devedor - DINALVA MARQUES GUIMARÃES X ELIZETE RODRIGUES RIFAINA - ME - Expeça-se certidão de dívida e remeta-se à Procuradoria Estadual para as providencias cabíveis. - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1897 OAB/SP 202685 - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522 434.01.2008.002409-1/000000-000 - nº ordem 694/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AGNALDO VICENTE CAMPOS X FERNANDO DONIZETE DE LIMA - Defiro a expedição de ofício à Receita Federal, quanto aos demais, Indefiro, posto que é do credor a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 2111 Processo nº.: 434.01.2007.002193-6/000000-000 - Controle nº.: 340/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISÉS ALVES DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - 1. Cumpra-se o V.Acórdão.2. Expeçam-se cartas de guias definitivas para execução criminal, extraindo-se as peças necessárias, encaminhando-se a VEC de onde pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 2019 268581 196.01.2010.028574-5/000002-000 - nº ordem 1895/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - Impugnação ao Valor da Causa - J. J. A. D. F. E OUTROS X C. F. D. S. - Mantenho a decisão de fls. 11/vº por seus próprios fundamentos. Cumpra-se integralmente tal decisão. Int. - ADV ANDRÉ LUIS EVAN