Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Cumpra a apelante no prazo de 05 (cinco) dias o despacho Id. 144850277, sob pena de não conhecimento do apelo. Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002851-48.2019.4.03.6140 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: MARKS PECAS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO - SP246419-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O 1. Intime-se a UNIÃO FEDERAL para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manife

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSANA FERRI Juíza Federal LSA. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017342-54.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO L

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017342-54.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CERTUS SPM DISTRIBUICAO LTDA, AGUIA CER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723, CESAR AUGUSTO GALAFASSI - SP226623, WAGNER SERPA JUNIOR - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723, CESAR AUGUSTO GALAFASSI - SP226623, WAGNER SERPA JUNIOR - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723, CESAR AUGUSTO GALAFASSI - SP226623, WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 Advogados do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382, FERNANDO EQUI MORATA - SP206723, CESAR AUGUSTO GALAFASSI - SP226623 Advogados do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382, FERNANDO EQUI MORATA - SP206723, CESAR AUGUSTO GALAFASSI - SP226623 Advogados do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382, FERNANDO EQUI MORATA - SP206723, CESAR AUGUSTO GALAFASSI

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, da lei processual civil. Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006285-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SIST

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, da lei processual civil. Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006285-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, PRYSMIAN CABOS E SIST

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723-A Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723-A Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723-A Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723-A Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723-A Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO EQUI MORATA - SP206723-A D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto pela União (Id. 611712) contra decisão (Id. 611715) que, em sede de mandado de segurança, defe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de execução fiscal objetivando a satisfação de crédito regularmente apurado, consoante certidão de dívida ativa nº 556.614-2/14-1, acostada aos autos.O débito foi quitado pela parte executada, motivando o pedido de extinção do processo (fls.07).É o relatório.Decido.O pagamento da dívida ativa configura a satisfação da obrigação cobrada nestes autos. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas