Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO PEDRO SERGIO BAGAROLO(OAB: 366605/SP) EDER EDEMIR CHIAROTTI FÁBIO APARECIDO GEBARA(OAB: 115521/SP) EMERSON CHIAROTTI RENATO FRAGA COSTA(OAB: 254397/SP) CIAL ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RENATO FRAGA COSTA(OAB: 254397/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 16157 AUTOR: FERNANDO ESTEBAM SILVA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO AD

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em sessão realizada em 06 de abril de 2021, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. CUSTOS LEGIS 1451 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LARISSA SZABLOCZKY(OAB: 271564/SP) NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) KAREN CR

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RB RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011084-25.2017.5.15.0142 AUTOR FERNANDO ESTEBAM SILVA ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB: 327557/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO LARISSA SZABLOCZKY(OAB: 271564/SP) ADVOGADO DANIEL RODRIGUES TSUKIMOTO(OAB: 234086/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Órgão Especial - Análise de Recurso 214 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso JUSTIÇA DO Processo: 0010651-72.2018.5.15.0146 ROT INTIMAÇÃO RECORRENTE: FABIO ALVES DOS SANTOS, BIOSEV Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b62b7d BIOENERGIA S.A. proferida nos autos. RECORRIDO: FABIO ALVES DOS SANTOS, BIOS

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 263 seu Tribunal) Decisão Processo Nº RO-0010689-04.2015.5.15.0142 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO HELIO CASSIANO DE SOUZA(OAB: 160299/SP) ADVOGADO MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 278800/SP) ADVOGADO PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA(OAB: 248687/SP) ADVOGADO Karen Cristhine

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 37292 ordinário interposto por KELVIN LIMA DE SOUZA e NÃO O PROVER, mantida integralmente a r.decisão primeira, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Condenação e custas preservadas. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos term

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 12203 gratificação de função deferida observe a média das gratificações percebidas pelo autor nos últimos dez anos, assim como para Procurador ciente. excluir os honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST, mantenho o valor arbitrado à condenação. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR R

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0011084-25.2017.5.15.0142 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE FERNANDO ESTEBAM SILVA ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB: 327557/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO LARISSA SZABLOCZKY(OAB: 271564/SP) ADVOGADO DANIEL RODRIGUES TSUKIMOTO(OAB: 234086/SP) CUSTOS LEGIS MINI

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, Advogado(a)(s): SILVANA CRISTINA SALINA ALEM (SP - da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. 230437) DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. Recorrido(a)(s): FERNANDO ESTEBAM SILVA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez Advogado(a)(s): Wilson Araujo Junior (SP - 157196) 199 que a recorr

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 136 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. Por outro lado, inviável a análise dos arestos colacionados, pois a O v. julgado, ao analisar o conjunto fático-probatório, constatou a nulidade invocada não pode ser aferida por divergência fraude na contratação, tendo em vista a ilicitude da terceir