Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018733-63.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE SOUSA GOMES ADVOGADO: SP403484-MICHELLE LEIKO NAVARRO LISBOA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018736-18.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JEAN CLAUDIO CHIOZZINI ESPELHO ADVOGADO: SP308020-JEAN DE SOUSA BRAGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018739-70.2021.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005024-55.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL XAVIER COTRIM ADVOGADO: SP246981-DÉBORA REGINA ROSSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005025-40.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP079365-JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011338-20.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALTER NEUMANN EBERTZ ADVOGADO: SP427716-CAMILA MASSELLA SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011339-05.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP137388-VALDENIR BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011342-57.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal Relator São Paulo, 02 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005942-10.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: SERGIO EDMUNDO CANELLA, ODILON DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO ESTEVES PEDRAZA - SP231377 Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO ESTEVES PEDRAZA - SP231377 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando risco

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002025-17.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: EDSON LUIZ CAPELLATO Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO ESTEVES PEDRAZA - SP231377 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL VOTO Na hipótese, sustenta a recorrente que não é possível o redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios porque não constatada a dissolução irregular da sociedade. Conforme se depreende da petição exceção de pré-executividade interpo

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002025-17.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: EDSON LUIZ CAPELLATO Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO ESTEVES PEDRAZA - SP231377 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL VOTO Na hipótese, sustenta a recorrente que não é possível o redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios porque não constatada a dissolução irregular da sociedade. Conforme se depreende da petição exceção de pré-executividade interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1964 ESPIR ASSUENA (OAB 266283/SP), LARISSA SERAPIÃO TOKUDA (OAB 314644/SP) Processo 1500106-73.2017.8.26.0362 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela Modas Ltda - Vistos. Pedido retro: anote-se a renúncia apresentada. Aguarde-se, por dez (10) dias, a Executada constitu

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP424916-CAMILA DA SILVA MONTEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015382-82.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO EDUARDO DA SILVA COSTA ADVOGADO: SP293076-GUSTAVO BOVI GONÇALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015393-14.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KLEBER TEIXEIRA LOPES ADVOGADO: SP424916-CAMILA DA SILVA MONTEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005313-85.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NADIA RODRIGUES CHAGAS ALVES ADVOGADO: SP229593-RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005314-70.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI APARECIDA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: SP326378-VILSON PEREIRA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006137-44.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO ALIOTI ADVOGADO: SP291959-FÁBIO CICERO SCHOTT RIBEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006156-50.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIANA ARAUJO SANTOS ADVOGADO: SP380199-WANDERLEI MUNIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006165-12.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI