Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 6616 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) A) SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO AUTOR: FERNANDO FIRMINO COUTINHO Ante a inércia da parte interessada e por estar em consonância com RÉU: LEONARDO PINTO DA CUNHA NETO o título executivo judicial, homologa-se o cálculo apresentado pela Secretaria do Juízo, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos:

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 8077 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0011755-39.2018.5.15.0069 AUTOR DALTO COELHO ADVOGADO EDINILCO DE FREITAS XAVIER(OAB: 388635/SP) RÉU AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A ADVOGADO MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) RÉU JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO JULIA PICINATO MEDEIROS DE ARAUJO(OAB: 396752/SP) Processo Nº ExProvAS-0010

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO 26/02/2010) e o C. STJ (Recurso Especial nº 1.037.452/SC). Neste sentido a OJ nº 400, da SDI-1, do C. TST. RÉU ADVOGADO 30629 MOACIR CAMILO DE ALMEIDA(OAB: 309875/SP) FERNANDA CORREA DE OLIVEIRA AGUIAR EDISON ALMIR MAGALHAES PINTO(OAB: 85434/PR) Custas pela reclamada, no importe de R$.400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$.20.000,0

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 pena de execução. As contribuições à Previdência Social incidem, Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário dentre as parcelas aqui deferidas, sobre as integrantes do salário de Julgamento: 6.12.2018 contribuição, previstas no art. 28 da lei 8.212/91, a saber, salários e GAB/MBP/acn 13226 13º salários. Os descontos do Imposto de Renda na fonte não deverão

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 8635 horas, devendo as partes comparecerem para depor, sob pena de Data da audiência: 17/10/2018 13:00 horas. confissão. Endereço da Vara: Av. Clara Gianotti de Souza, 1555, V. Nova Havendo interesse das partes em apresentar rol de testemunha, Ribeira, Registro/SP. deverá fazê-lo no prazo de 10 dias a contar do recebimento da Pelo presente fica a testemunha acim

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32927 Desnecessária a intimação do INSS, porquanto o valor do tributo não suplanta o valor fixado em R$ 20.000,00, conforme Portaria MF PODER JUDICIÁRIO nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, em consonância JUSTIÇA DO TRABALHO com o Comunicado GP-CR n.º 03/2011, do E. TRT da 15ª Região. Em 24 de Abril de 2019. Fundamentação Juiz do Trabalho Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2394 ITAUCARD FININVET - Ciência às partes do retorno destes autos a este Juízo. Devendo a parte interessada requerer o que achar de direito. - ADV JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 102759 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 172.01.2010.001170-1/000000-000 - nº ordem 400/2010 - Outros Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 2113 Defiro o requerimento de fls. 29. Decorrido o prazo, intime-se para promover o andamento dos autos no prazo de cinco dias. Int. Eldorado, 17 de maio de 2011. - ADV EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO OAB/SP 245549 172.01.2010.000372-0/000000-000 - nº ordem 79/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAÕ DECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2228 ELDORADO Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUIS CALABRESE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO JOSÉ MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2015 Processo 0002086-59.2013.8.26.0172 (017.22.0130.002086) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2350 OLIVEIRA SERAFIM X ROMILDA DE SOUZA - Fls. 54 - Proc 233/08. CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO:comunicado CG nº 1307/2007)- Manifeste-se o autor nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, tendo em vista que o abandono da causa por mais de 30(trinta) dias dá ensejo a extinção do feito. Eldorado, 19 de outubro de 2010.