236 resultados encontrados para fernando francisco bezerra - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 ADVOGADO : 437137/SP - Marcelo Gimenez Bernardes da Silva VARA: 1ª VARA PROCESSO : 7000245-05.2009.8.26.0024 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 92/2007 - Três Lagoas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Francisco Bezerra de Araújo ADVOGADO : 437137/SP - Marcelo Gimenez Bernardes da Silva VARA: 1ª VARA P
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1853 que revela a periculosidade acentuada do agente, recomendando a sua manutenção na prisão, garantindo a ordem pública e a correta aplicação da Lei penal.Frisa-se também, que sequer foi citado, havendo testemunhas de acusação a serem ouvidas, e solto poderá comprometer os depoimentos destas e a instrução
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 241 de eventual purgação da mora o valor mencionado retro. Recolha diferença da taxa judiciária. Prazo: 15 dias. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0798/2022 Processo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2898 ciência ao órgão do Ministério Público. Expeça-se folha de rosto.Servirá a presente, ainda, como ofício de comunicação ao IIRGD - [email protected] (comunicação referente ao recebimento da denúncia, não enviar a FA). Intimem-se e cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. de Drace
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2181 291 PENAL, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Carlos Roberto Alvares, PROCESSO Nº 0008189-91.2013.8.26.0072. JUSTIÇA GRATUITA. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara, do Foro de Bebedouro, Estado de São Paulo, Dra. Vanessa Aparecida Pereira Barbosa, na forma
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 643 Intimado(s)/Citado(s): útil do processo". - FERNANDO FRANCISCO BEZERRA FILHO Verifica-se dos autos, em especial pelo documento id n° a8dbef3 (aviso prévio), que existe verossimilhança na alegação autoral, eis PODER JUDICIÁRIO FEDERAL que referido documento indica a rescisão contratual imotivada. JUSTIÇA DO TRABALHO Dessa forma, acolhe-se o pedido autoral pa
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2086658/2018 - Guaracai AUTOR : J.P. EXECTDO : DIEGO LUCAS GONCALVES SEBASTIAO ADVOGADO : 153118/SP - Rodrigo Verri Ferreira VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0004035-67.2019.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 41/2017 - Guaracai EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : DIEGO LUCAS GONÇALVES SEBASTIÃO ADVOGADO : 999999/
2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 2109 Magistrada, o que dispensa a assinatura física, cuja autenticidade poderá ser constatada através do código 1. . numérico que se encontra no rodapé deste documento, COM VALIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Após o saque, a parte autora deverá comprovar nos autos o RECIFE-PE, 9 de Fevereiro de 2017. quantum levantado para posterior dedução, se for o caso.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 120 Nos termos do convênio firmado entre OAB/PGE., fixo os honorários advocatícios da Drª. LUCIANA MACEDO GARZIM-OAB/ SP-305.840 (Provimento de fls.68), nomeada Curadora Especial do requerido citado por edital, em 100% do valor da tabela vigente. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquive-se. Int. - ADV
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2983 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 5. Por esses motivos, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves efeitos da tutela de urgência. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 6. Dê-se ciência às partes da decisão, bem como para que a 11.419/2006, que instituiu o